Debates Parlamentares - Diário 003, p. 38 (2013-09-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 3

No que respeita a este projeto de resolução, o PS pede para que se separe o ponto 1 dos restantes pontos.

Se todos estiverem de acordo, votaremos, então, o ponto 1 deste projeto de resolução.

Uma vez que há acordo, começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar os restantes pontos (2 a 6) do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos a votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de

desemprego (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 444/XII (2.ª) — Reforça os meios de

proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da

Linha do Minho (Os Verdes).

Sobre este projeto de resolução, o PSD solicita que votemos separadamente os três pontos.

Uma vez que estão todos de acordo, passamos, então, a votar o ponto 1 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

De seguida, votamos o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora, na generalidade, a proposta de lei n.º 160/XII (2.ª) — Cria a comissão para o

acompanhamento dos auxiliares da justiça.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A proposta de lei baixa à 1.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 168/XII (2.ª) — Estabelece um regime

de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo

da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação.

I SÉRIE — NÚMERO 3 38 No que respeita a este projeto de resolução, o PS pede para que se separe o ponto 1 dos restantes pontos. Se todos estiverem de acordo, votaremos, então, o ponto 1 deste projeto de resolução. Uma vez que há acordo, começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes. Vamos, agora, votar os restantes pontos (2 a 6) do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Passamos a votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de desemprego (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Segue-se a votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 444/XII (2.ª) — Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho (Os Verdes). Sobre este projeto de resolução, o PSD solicita que votemos separadamente os três pontos. Uma vez que estão todos de acordo, passamos, então, a votar o ponto 1 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. De seguida, votamos o ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos agora, na generalidade, a proposta de lei n.º 160/XII (2.ª) — Cria a comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. A proposta de lei baixa à 1.ª Comissão. Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 168/XII (2.ª) — Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas