10 DE OUTUBRO DE 2013

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Depois de milhares de idosos verem aumentadas as suas rendas ou serem despejados por via da lei dos

despejos considerando os rendimentos dos idosos na altura, agora o PSD e o CDS cortam nos seus

rendimentos. Desta forma, o Governo PSD/CDS produz um efeito duplamente negativo.

Depois de manterem congeladas ou atualizarem as pensões em valores bem abaixo do aumento do custo

de vida, vêm agora o PSD e o CDS impor novos cortes nos seus rendimentos e, assim, diminuir ainda mais o

poder de compra dos idosos, numa altura em que os preços não param de aumentar.

Depois de atacar os serviços públicos e agravar os custos com transportes, estes novos cortes vão

condenar ainda mais idosos ao isolamento, à privação de serviços públicos fundamentais e ao acesso à

cultura e lazer.

Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que o Governo PSD/CDS, por opção própria, é responsável

pelo agravamento da pobreza entre os reformados do nosso País.

É caso para dizer «basta!».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Deixem os idosos e os reformados em paz e sossego e respeitem a

dignidade das suas vidas, que é isso que eles merecem e precisam.

Aos idosos e reformados de hoje, que foram no passado recente protagonistas e atores principais de

avanços sociais, económicos e políticos do nosso País, dizemos que não é tempo de conformismo e

resignação; é tempo de, mais uma vez, se empenharem, juntamente com os mais novos, na derrota deste

Governo e da política de direita para construir no nosso País uma sociedade mais justa e solidária que

respeite e valorize trabalhadores e reformados.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mariana Aiveca, do

Bloco de Esquerda, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. Deputado Jorge Machado informa que pretende responder após cada pedido de esclarecimento, pelo

que tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, quero saudá-lo pela sua

intervenção e pela importante temática que aqui traz.

Comungo da sua opinião de que este é mais um esbulho aos mais frágeis dos frágeis. O Governo vem

dizer demagogicamente que cortar nas pensões de sobrevivência traduz-se em cortar apenas mais um apoio

social.

Ora, o Governo vem fazer uma grande demagogia, porque a pensão de sobrevivência decorre dos

descontos das pessoas, é uma pensão a que têm direito os viúvos, portanto, os cônjuges sobrevivos, mas não

só, também os filhos menores e os filhos, em determinadas condições, até aos 27 anos e os netos quando

vivem com os avós que falecem.

Por isso mesmo, a demagogia do Governo não tem limites. Do que se trata exatamente é de um roubo aos

pensionistas.

O exemplo que o Ministro Pedro Mota Soares nos trouxe, o do pensionista com uma hipotética pensão de

sobrevivência de 4000 € está por explicar. O Sr. Ministro tem obrigação de vir aqui dizer quantos casos há de

pensões de sobrevivência de 4000 €! Isso não existe! É o desconhecimento total do que é a pensão de

sobrevivência.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, é demagogia.

Mas pior do que saberem que estão a fazer demagogia é saberem que estão a roubar os pensionistas, os

viúvos e os órfãos.