11 DE OUTUBRO DE 2013

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identidade, o know-how dos seus profissionais, a necessidade de o defender, de apostar na formação e na

renovação dos quadros.

É também por isso que defendemos um debate alargado. É preciso que a sociedade civil, como sói dizer-

se, assuma este debate nas suas mãos; é preciso que se oiçam os especialistas e os representantes dos

profissionais; é preciso que este debate seja o mais alargado possível para se pensar num melhor destino

para a RTP.

A pergunta a fazer é esta, e não outra: qual é o serviço público de rádio e televisão de que a democracia

portuguesa precisa para se reforçar? É esta a pergunta à qual devemos responder.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É por isso, também, que este projeto de resolução sustenta que ou há a

devolução da indemnização compensatória ou há a responsabilidade e a criação de um modelo alternativo de

financiamento do serviço público. O que está no que hoje conhecemos como a proposta do contrato de

concessão, que o Sr. Ministro Adjunto aqui trouxe ontem, não vale absolutamente nada!

A sangria de recursos da RTP conduzirá ao abismo, esmagará o serviço público. Não é sério fazer a

discussão sobre o serviço público de televisão e de rádio sem recursos e esmagando financeiramente as

instituições. É por isso que este é um debate central para o futuro da RTP.

Defendemos, ainda, a necessidade de repensar a televisão digital terrestre (TDT), o monopólio que a PT

tem — que é hoje, afinal, uma empresa estrangeira — nesta matéria ou que terá, ainda, em matérias tão

sensíveis como o acesso à memória e ao património da própria RTP.

O desafio está feito, o debate deve ser feito com seriedade e o apelo que deixamos é exatamente este: o

debate tem de ser sério, tem de assentar num conhecimento da realidade, tem de reconhecer as melhores

práticas europeias nesta matéria e tem de responder a este desafio.

A democracia precisa da RTP, de uma RTP forte e tratada com todo o respeito. Quais são as condições

para fazermos este debate e para respondermos a esta exigência — é este o repto que vos deixamos.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de

Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Queria começar

por saudar os peticionários não só porque todos os movimentos de cidadania, de iniciativa, de mobilização em

democracia são de saudar mas também porque tiveram o bom senso — que o Bloco de Esquerda não teve e

não manifestou — de querer retirar esta petição pela prescrição do seu motivo, por se encontrar ultrapassada

e por, no nosso entender, felizmente, estar sem efeito nas suas causas, nas suas razões.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.as

e Srs. Deputados, a RTP vai conhecendo o seu caminho,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O caminho do desastre!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … através da tentativa permanente de instabilização da empresa,

através da tentativa permanente de manter o terror, a insegurança, o mal-estar entre os seus trabalhadores,…

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Exatamente!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … que não são respeitados. E não são respeitados porque defender

os trabalhadores da RTP ou quaisquer outros trabalhadores, seja qual for o local onde trabalhem, não é