Sexta-feira, 1 de novembro de 2013 I Série — Número 16

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE31DEOUTUBRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das apreciações

parlamentares n.os

64 a 66/XII (3.ª) e do projeto de resolução n.º 858/XII (3.ª).

Iniciou-se a apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.

os 177/XII (3.ª) — Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2014 e 178/XII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2014.

Após o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) ter procedido à apresentação das propostas de lei, respondeu a perguntas dos Deputados António José Seguro (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Adão Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Mariana Aiveca (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José de Matos Rosa (PSD), António Filipe (PCP), Cecília Honório (BE), Nuno Reis (PSD), Bruno Dias (PCP) e Fernando Virgílio Macedo (PSD).

No debate que se seguiu, usaram da palavra, a diverso título, além dos Ministros de Estado e das Finanças (Maria

Luís Albuquerque) e da Economia (António Pires de Lima), os Deputados Alberto Martins (PS), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Miguel Santos e Amadeu Soares Albergaria (PSD), Miguel Tiago (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Sá (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Frasquilho (PSD), Pedro Jesus Marques (PS), Pedro Filipe Soares (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Galamba (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Mariana Mortágua (BE), Eduardo Cabrita (PS), Jorge Paulo Oliveira e Nuno Filipe Matias (PSD), Bruno Dias (PCP), Pedro Nuno Santos (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Nuno Encarnação (PSD), Hortense Martins (PS) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

Entretanto, foram aprovados dois pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, um, relativo às suspensões e respetivas assunções de mandato de um Deputados do PS, e, outro, relativo à suspensão e respetiva assunção de mandato de um Deputado do PS.

A Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 7 minutos.