O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE NOVEMBRO DE 2013

101

Aplausos do PS.

Sei que, em 2009, provavelmente ainda não sonhava acompanhar estas questões. Por isso, ter-lhe-á

escapado que, nesse ano, dos 27 países da União Europeia 26 estiveram em recessão e que o défice da zona

euro triplicou. Se quiser, dou-lhe dois ou três exemplos: foi em 2009 que o Reino Unido ultrapassou os 12% de

défice, que a Irlanda caminhou para os mais de 30% de défice, que a França teve um défice superior ao

nosso.

De facto, este Governo não tem culpa da crise do Lehman Brothers, não tem culpa de o centro de decisão

da União Europeia ter respondido sempre tarde e mal. Nós somos europeístas e achamos que a crise que

Portugal vive se deveu nestes anos a falta de Europa e não a Europa a mais, a falta de coordenação de

políticas. Por isso, quando se tratou de ratificar o Tratado Orçamental contaram com o Partido Socialista para

votar a favor que Portugal estivesse entre os primeiros países a ratificarem-no.

Porém, não é disto que estamos a tratar hoje. Do que estamos a tratar hoje é destes dois anos de fracasso,

é de um ano de 2012 totalmente perdido, em que o défice é igual ao que era no início do ano, apesar de 5000

milhões de euros perdidos de medidas de austeridade. Para além desse brutal aumento de impostos, há

cortes nos salários a partir dos 600 €, há cortes nas pensões a partir dos 600 € e não dos 2000 €, referidos de

forma enganosa pelo Dr. Paulo Portas numa conferência de imprensa, o que não foi corrigido pela Sr.ª

Ministra das Finanças, como devia ter feito.

Aplausos do PS.

Em matéria de patriotismo, queremos sair deste Memorando para uma estratégia de crescimento e de

emprego que permita pagar a dívida, porque, com mais recessão, com mais corte na procura interna, a dívida

não é sustentável. Só com crescimento é que é possível infletir este caminho.

Nesse sentido, votámos o Tratado Orçamental, como estaremos a trabalhar na Europa com os nossos

parceiros socialistas e verdadeiros sociais-democratas por uma maior articulação de políticas.

O seu partido, Sr. Deputado, tem hoje um Secretário-Geral que, quando Portugal tinha o apoio da

Chanceler Angela Merkel para uma estratégia que evitasse a vinda da troica, disse ao então Primeiro-Ministro:

«Ou tem eleições no partido ou tem eleições no País». E preferiram ter eleições no País!

Aplausos do PS.

São o maior fator de instabilidade. Foram-no na altura, como voltaram a sê-lo em julho passado, quando os

juros a 10 anos subiram, devido à instabilidade política, como se diz no relatório final das oitava e nona

avaliações. Foi a demissão do Ministro das Finanças e a irrevogável demissão do Ministro dos Negócios

Estrangeiros que provocaram a instabilidade política que fez aumentar os juros acima dos 7%, tal como consta

daquele relatório.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia (António Pires de Lima): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Srs.

Deputados: Começo por cumprimentar a Mesa e todos os grupos parlamentares e por reafirmar o quanto me

satisfaz regressar a esta Casa que, no passado, tive a grande honra de servir como Deputado.

As circunstâncias em que exerci funções neste Parlamento são bem diferentes das condições em que o

País atualmente se encontra. Portugal, hoje, vive circunstâncias excecionais. Encontra-se sob assistência

financeira, o que significa que somos, infelizmente, um País com a sua soberania limitada e dependente dos

credores. Pior seria não termos qualquer financiamento para o Estado e para a nossa economia. Essa foi a

situação a que chegámos como Nação em maio de 2011, depois de anos a falar de crescimento de que só

resultou, fundamentalmente, endividamento insustentável.

Páginas Relacionadas
Página 0102:
I SÉRIE — NÚMERO 16 102 Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O
Pág.Página 102
Página 0103:
1 DE NOVEMBRO DE 2013 103 Esse erro e injustiça, Srs. Deputados, nós não o f
Pág.Página 103
Página 0104:
I SÉRIE — NÚMERO 16 104 Mas os custos e o acesso ao financiamento con
Pág.Página 104
Página 0105:
1 DE NOVEMBRO DE 2013 105 Estamos disponíveis para ouvir e estudar as propostas que
Pág.Página 105
Página 0109:
1 DE NOVEMBRO DE 2013 109 O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — O Sr. Ministro diz
Pág.Página 109
Página 0110:
I SÉRIE — NÚMERO 16 110 alimentares, mais 10%; calçado, mais 6,5%; ma
Pág.Página 110
Página 0111:
1 DE NOVEMBRO DE 2013 111 Protestos do PS. O Sr. Ministro da E
Pág.Página 111
Página 0117:
1 DE NOVEMBRO DE 2013 117 A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O que lhe pergunt
Pág.Página 117
Página 0118:
I SÉRIE — NÚMERO 16 118 O Partido Socialista diz-se amigo do c
Pág.Página 118