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2 DE NOVEMBRO DE 2013

119

E a distribuição das pensões de sobrevivência por escalões de pensão na mesma data era a seguinte:

Escalão de pensão (€) Número %

Até 118,68 * 2 522 2,1

De 237,38 a 200,00 27 843 22,5

De 200,01 a 300,00 16 932 13,7

De 300,01 a 400,00 23 498 19,0

De 400,01 a 500,00 14 555 11,7

De 500,01 a 600,00 9 107 7,3

De 600,01 a 700,00 9 518 7,7

De 700,01 a 800,00 4 742 3,8

De 800,01 a 900,00 2 842 2,3

De 900,01 a 1 000,00 2 353 1,9

De 1 000,01 a 1 250,00 5 388 4,3

De 1 250,00 a 1 500,00 2 507 2,0

Superior a 1 500,00 2 135 1,7

Total 123 942 100,0

Partindo destes dados, a proposta de lei, com a preocupação de isentar o maior número possível de

pensionistas, em particular os titulares de pensões mais baixas e com mais idade, adotou a seguinte

configuração para as reduções/recálculos:

Aposentação Fator de redução

% Valor da pensão

Total mensal das pensões

Número de pensionista

s

Pensão média

Valor da redução

% reduçã

o efetiva

Mínimo 600€ 750€ idade 75 900€ idade 80

1050€ idade 85 1200€ idade 90

10% > 600: idade < 75 390 974 474,22 € 236 727 1 651,58 € 37 703 060,26 € 9,64%

10% > 750: idade >= 75 < 80 61 067 700,52 € 36 584 1 669,25 € 5 965 310,53 € 9,77%

10% > 900: idade >= 80 < 85 33 557 879,35 € 18 782 1 786,70 € 3 258 650,84 € 9,71%

10% > 1050: idade >= 85 < 90 13 894 648,79 € 7 631 1 820,82 € 1 379 416,65 € 9,93%

10% > 1200: idade >= 90 4 853 047,72 € 2 544 1 907,64 € 455 458,56 € 9,39%

Total 504 347 750,60 € 302 268 1 668,54 € 48 761 896,84 € 9,67%

Sobrevivência Fator de redução

% Valor da pensão

Total mensal das pensões

Número de pensionistas

Pensão média

Valor da redução

% redução efetiva

Mínimo IAS 450€ idade 75 500€ idade 80 550€ idade 85 600€ idade 90

10% > IAS: idade < 75 17 564 621,82 € 24 519 716,37 € 1 678 808,71 € 9,56%

10% > 450: idade >= 75 < 80 6 249 432,50 € 7 884 792,67 € 597 021,81 € 9,55%

10% > 500: idade >= 80 < 85 5 322 623,55 € 6 460 823,94 € 511 343,59 € 9,61%

10% > 550: idade >= 85 < 90 3 347 638,08 € 3 974 842,39 € 311 432,82 € 9,30%

10% > 600: idade >= 90 1 380 148,07 € 1 520 907,99 € 125 052,37 € 9,06%

Total 33 864 464,02 € 44 357 763,45 € 3 223 659,30 € 9,52%

A verdade é que a configuração da despesa limita fortemente a capacidade do Governo definir níveis de

isenção para as reduções e recálculos sem comprometer a utilidade da medida.

SISTEMA «VIRTUAL» DE CAPITALIZAÇÃO

O desequilíbrio financeiro estrutural da CGA não é imputável ao facto de o Estado não ter contribuído desde o início à taxa dos empregadores no regime geral?

Com o objetivo de testar esta tese, que vem surgindo com insistência nos órgãos de comunicação social, realizaram-se dois exercícios teóricos.

Recorda-se, antes de mais, que as taxas contributivas reais do empregador evoluíram da seguinte forma nos dois regimes:

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