23 DE NOVEMBRO DE 2013

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta

intervenção da Sr.a Deputada Hortense Martins leva-me a pensar que não sei onde é que a Sr.

a Deputada

esteve no período em que o País fez dívida.

Vozes do PSD: — Ora bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Estava ali, caladinha!…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — A verdade é que o Governo anterior teve um processo de construção de

dívida. Até costumo dizer, e permito-me dizê-lo novamente, que foi um processo de endividamento público e

não de investimento público. Foi muito mais endividamento do que investimento!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não leu a proposta do PS?

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Dou só um exemplo, muito concreto, em relação ao pagamento que o

atual Governo fez das dívidas do Governo anterior. Foram 1,7 mil milhões de euros de pagamentos de dívidas

da saúde que foram processados durante o período de governação deste Governo mas que respeitavam ao

Governo anterior.

Um outro exemplo concreto, que também originou muita conversa e muita discussão, foi o da lei dos

compromissos.

O Sr. João Galamba (PS): — Não leu o relatório! Acha bem que o Governo continue a não pagar às

empresas?!…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sem dúvida que é uma lei dos compromissos que cria algumas

dificuldades a quem tem de a implementar, mas teve um efeito muito importante e teve um efeito claro:…

O Sr. João Galamba (PS): — Acha bem que o Governo continue a não pagar às empresas?!…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … permitiu reduzir o endividamento, por exemplo, do poder local e

permitiu reduzir o prazo de pagamento a fornecedores. São casos claros, muito concretos.

Em relação à sua questão, Sr.a Deputada…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olhe para as falências das empresas!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Deixe-me falar, Sr.a Deputada!

Em relação à sua questão, deixe-me dizer o seguinte: os 12 000 milhões de euros que vieram para

capitalizar a banca foram (e são) para esse objetivo. O vosso discurso, em relação a esta questão, deixe-me

dizer-lhe, Sr.a Deputada, leva-me a pensar que consideram que está tudo resolvido ao nível do sistema

financeiro. Não está! Há alguns riscos a esse nível e, portanto, o montante que existe para capitalizar a banca

está disponível para esse efeito.

Por conseguinte, não é essa a melhor forma de se posicionarem. Tenham consciência, venham ao

encontro daquilo que é preciso fazer no País e não venham com soluções fáceis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.