5 DE DEZEMBRO DE 2013

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora que já não há contraditório é que vai falar?!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, peço às bancadas que façam silêncio para que os

oradores se possam fazer ouvir.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Registo o sentido democrático da vossa expressão, mas também lamento desiludi-la em relação ao monopólio

que pretende ter na defesa e na valorização dos professores. Não há monopólios de esquerda para a defesa

dos professores. Há um Governo que defende a valorização dos professores a todos os níveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Quero também dizer o seguinte: este

Governo manifestou sempre abertura à negociação.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Não me lembro de a ter visto nas

negociações, Sr.ª Deputada. Não me lembro de a ter visto por lá.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sabe que o que disse não é verdade!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Secretário de Estado, peço desculpe de o interromper, mas não

há condições acústicas na Sala para ouvirmos os oradores. Peço, pois, a todas as bancadas que criem essas

condições.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Queria claramente dizer — isso está

publicamente retratado — que houve abertura do Governo aquando dos momentos de negociação.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E agora?

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — O zero equivale a um número concreto

em relação ao tempo de serviço que foi apresentado pelo Governo. Não foi possível na altura, mas nós não

fechámos o diálogo, estivemos sempre abertos ao diálogo, a qualquer iniciativa ou proposta de diálogo.

Chegámos a um entendimento, a um compromisso, que é um compromisso que valoriza a profissão, um

compromisso que veio ao encontro daquilo que são as propostas apresentadas por vários parceiros.

Portanto, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados, o Governo entende que este foi o caminho correto e o caminho

do diálogo e que foi por aqui que nós conseguimos chegar a compromissos.

Aplausos do PDS e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, terminámos este

debate.

Antes de passarmos ao ponto seguinte da ordem dia, dou a palavra à Sr.ª Secretária para que dê conta de

quatro projetos de resolução e de uma proposta de alteração a um pedido de apreciação parlamentar que

deram entrada na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

870/XII (3.ª) (PCP), 872/XII (3.ª) (Os Verdes), 875/XII (3.ª) (PS)