5 DE DEZEMBRO DE 2013

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um caminho que, tenho a firme convicção, a maioria dos portugueses, e muito em particular a comunidade

educativa no que respeita à área da educação, deseja que mais vezes seja percorrido na política portuguesa.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! Isto é que é sério!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Seria, por exemplo, um bom passo que pudéssemos perceber

o que pensa o Partido Socialista sobre este entendimento, que contou com o empenhamento pessoal do Sr.

Secretário-Geral da UGT, Dr. Carlos Silva. Ou que, num momento em que se alcança este consenso, em que

foi feito um percurso de diálogo construtivo, o Partido Socialista se deixasse de radicalismos e de posições

meramente eleitoralistas, como as que hoje foram protagonizadas pela Sr.ª Deputada Odete João e, agora

mesmo, pelo Sr. Deputado Acácio Pinto, renegando a paternidade desta prova.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Olhe que o «filho» é dos três!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Termino anunciando que, nos termos regimentais, o Grupo

Parlamentar do PSD, em conjunto com o do CDS, já fez entrar na Mesa uma proposta de alteração ao

Decreto-Lei em apreciação, onde se procura ir ao encontro do entendimento alcançado entre a UGT e o

Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: A primeira pergunta que se impõe fazer ao Governo, aqui presente, é a de saber o que é que o

Governo tem contra os professores.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Por que é que o Governo toma os professores como seus inimigos? Por que é que o Governo insiste em

massacrar este grupo profissional, tão fundamental à estabilidade do nosso sistema de ensino? É que, se os

senhores dizem que não querem a degradação da escola pública, estabilizem a classe docente, Sr. Secretário

de Estado.

Vejamos: o Governo faz um discurso dando a entender lá para fora uma realidade diferente daquela que

verdadeiramente existe. É que já há pessoas neste País a pensar que os professores não são avaliados, por

causa daquilo que o Governo tanto insiste em falar, isto é, da prova de avaliação de conhecimentos e

competências.

Mas gostava de dizer aquilo que todos aqui sabem — não é verdade?! — e que todos, lá fora, sabem ou

deveriam saber: os professores já são avaliados! Há uma coisa que se chama «avaliação de desempenho»!

Pergunto, Sr. Secretário de Estado: essa avaliação de desempenho não afere das competências e dos

conhecimentos dos professores?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Afere!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, Sr. Secretário de Estado, andamos aqui a brincar às

avaliações?! Não, não andamos! O que o Governo está a fazer tem outro propósito. Não é para avaliar nada; é

para ver como é que esta prova — dando o primeiro passo este ano e prosseguindo nos anos seguintes —

pode concorrer para despedir mais professores. Este é o vosso verdadeiro objetivo, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tão visionária!