7 DE DEZEMBRO DE 2013

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Seguidamente, vamos votar o ponto 3 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e de Os Verdes e

abstenções do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos agora votar, em conjunto, os pontos 4, 5 e 6.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Vamos votar o ponto 7 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

Vamos votar o ponto 8 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos do PSD, do PS, do CDS-PP e de Os Verdes e abstenções

do PCP e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 473/XII (3.ª) — Pela salvaguarda da

autonomia e independência das Associações de Estudantes e respeito pelo seu papel (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Entretanto, peço à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro o favor de me substituir na Mesa.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 871/XII (3.ª) — Cessação da vigência do Decreto-

Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não

superior (Os Verdes) [apreciações parlamentares n.os

68/XII (3.ª) (PS) e 69/XII (3.ª) (PCP)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-P e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 873/XII (3.ª) —

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino

Particular e Cooperativo de nível não superior (BE) [apreciação parlamentar n.º 68/XII (3.ª) (PS)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 874/XII (3.ª) — Cessação da vigência do

Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível

não superior (PS) [apreciação parlamentar n.º 68/XII (3.ª) (PS)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.