18 DE JANEIRO DE 2014

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exportações cresceram 4% sobre o melhor ano de sempre das exportações, correspondendo já a 40% do PIB,

sendo que há pouco tempo eram pouco mais de 20%, e a produção industrial está a recuperar.

Para quem parece querer fingir que isto não acontece e que se trata de uma mera questão nacional, vou

referir parte do comunicado da Standard & Poor’s.

A agência de rating justificou retirar esta observação negativa alegando que o desempenho da economia

portuguesa tem sido mais forte do que o esperado. Mais: a Standard & Poor’s refere que Portugal deverá

atingir o seu objetivo orçamental de 5,5% do PIB em 2013 e aproximar-se de 4% em 2014, como prometido,

nomeadamente pela estabilização da economia desde 2013, depois de 10 trimestres consecutivos — de 1004

dias — de recessão. Isto não é dito por ninguém desta maioria, é dito por uma agência de notação!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

É pena que o Partido Socialista, o maior partido da oposição, aquele que quer uma saída limpa, uma

«saída à irlandesa», aquele que, de manhã, quer sair rapidamente e em força, como nós, da troica, continue

não só a omitir estes dados como, à tarde, a preferir inviabilizar todo e qualquer tipo de medidas, recorrendo

ao que parece ser hoje o grande ideólogo da oposição do Partido Socialista, que é o Tribunal Constitucional.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, para terminar, quero dizer-lhe, quando estamos precisamente a quatro

meses e a duas avaliações do fim do programa — com muitos, e muito duros, sacrifícios que os portugueses

fizeram, estão e, infelizmente, continuarão a fazer —, que estamos cada vez mais convencidos de que os

portugueses também já perceberam que era este o caminho certo, ou seja, pagar o que devemos, cumprir

com o que nos comprometemos, retomar a nossa autonomia, e que o caminho de outros, inclusive e

surpreendentemente do maior partido da oposição, de prometer tudo a todos ao mesmo tempo, apenas e só

conduziu o nosso País, em 40 anos de democracia, a três resgates. É isto que esta maioria e que os

portugueses não querem que jamais se volte a repetir.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, referiu também a observação

que uma empresa de notação, de rating, difundiu hoje sobre a dívida portuguesa, a qual representa aquilo que

várias outras têm vindo também a observar, ou seja, uma confiança crescente no desempenho de Portugal.

Isso deve-se, evidentemente, à determinação das autoridades portuguesas, do Governo português e,

acrescento, dos portugueses — porque isto só é possível com a determinação dos portugueses — em

vencerem esta crise e em conseguirem chegar ao fim da assistência económica e financeira; não é a

prometerem facilidades, «deixe lá acumular mais 0,2, mais 0,3 ou mais 0,1», porque foi assim que o Partido

Socialista fez que Portugal chegasse, várias vezes, a 10% de défice nas contas públicas…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ora bem! Nem mais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e de défice nas balança externa do País, com 10% ao ano, em média, em

quase 10 anos.

Foi exatamente ao contrário que o conseguimos, pela nossa persistência em confrontar os problemas e em

atacar as suas causas, mesmo sabendo que as medidas que têm de conduzir à saída da assistência

financeira são duras e, evidentemente, não nos deixam confortáveis.

Os portugueses, contudo, não escolhem para governar aqueles que procuram um conforto, os portugueses

escolhem para governar aqueles que resolvem os problemas.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!