Debates Parlamentares - Diário 041, p. 16 (2014-01-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não é nenhum!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é nenhum!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e

Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, para ser mais claro, quando

falei da subida, estava a falar da subida da execução.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ah!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — E a subida da execução foi de 410 milhões de euros, de 416

milhões de euros e de 424 milhões de euros. No Orçamento do Estado, temos de contar uma série de outros

fatores, tais como os cortes transversais de salários, etc.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, baixou!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Estou a falar de quanto dinheiro foi efetivamente posto no

sistema e a verdade é que ele aumentou, de 2011 para cá.

Em segundo lugar, sobre as ciências sociais, Sr. Deputado, as ciências sociais têm atualmente cerca de

30% destas bolsas de formação avançada (29%, se estou a citar bem o número), pelo que não estou a ver

que haja qualquer discriminação das ciências sociais.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as irregularidades?!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo a

minha intervenção por dizer o seguinte: «Graças às políticas de investimento de sucessivos governos

anteriores, a ciência em Portugal representa uma das raras áreas de progresso sustentado no nosso país».

Esta não é uma frase do PS. Esta é uma frase do Programa do Governo da coligação PSD/CDS!

Aplausos do PS.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

A Sr.ª Odete João (PS): — Diz este Programa, mais adiante: «manter e reforçar o rumo da ciência em

Portugal».

Mas o que faz este Governo? Incentiva os doutoramentos em instituições de excelência nacionais? Não!

Isso é o que diz o Programa, mas depois reduz bolsas e manda os investigadores, os doutorados, as pessoas

mais qualificadas para o exílio!

Portanto, o Governo não assegura a permanência dos melhores investigadores no País, tal como diz o

Programa do Governo. Ou seja, o Programa do Governo é uma enorme errata, que não cumpre nada daquilo

que definiu!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 41 16 A Sr.ª Elza Pais (PS): — Não é nenhum! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é nenhum! Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência. O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, para ser mais claro, quando falei da subida, estava a falar da subida da execução. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ah! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — E a subida da execução foi de 410 milhões de euros, de 416 milhões de euros e de 424 milhões de euros. No Orçamento do Estado, temos de contar uma série de outros fatores, tais como os cortes transversais de salários, etc. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Portanto, baixou! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Estou a falar de quanto dinheiro foi efetivamente posto no sistema e a verdade é que ele aumentou, de 2011 para cá. Em segundo lugar, sobre as ciências sociais, Sr. Deputado, as ciências sociais têm atualmente cerca de 30% destas bolsas de formação avançada (29%, se estou a citar bem o número), pelo que não estou a ver que haja qualquer discriminação das ciências sociais. O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as irregularidades?! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João. A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começo a minha intervenção por dizer o seguinte: «Graças às políticas de investimento de sucessivos governos anteriores, a ciência em Portugal representa uma das raras áreas de progresso sustentado no nosso país». Esta não é uma frase do PS. Esta é uma frase do Programa do Governo da coligação PSD/CDS! Aplausos do PS. Vozes do PS: — Bem lembrado! A Sr.ª Odete João (PS): — Diz este Programa, mais adiante: «manter e reforçar o rumo da ciência em Portugal». Mas o que faz este Governo? Incentiva os doutoramentos em instituições de excelência nacionais? Não! Isso é o que diz o Programa, mas depois reduz bolsas e manda os investigadores, os doutorados, as pessoas mais qualificadas para o exílio! Portanto, o Governo não assegura a permanência dos melhores investigadores no País, tal como diz o Programa do Governo. Ou seja, o Programa do Governo é uma enorme errata, que não cumpre nada daquilo que definiu! Aplausos do PS.

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