20 DE FEVEREIRO DE 2014

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competitividade e o da redução de assimetrias. Infelizmente, um discurso é praticado mesmo antes de ser

anunciado, o da austeridade, enquanto o discurso do desenvolvimento não temos nenhuma garantia de que

venha a ser de facto aplicado, exceto, claro, se os portugueses, entretanto, escolherem em tempo útil um novo

rumo e uma nova maioria.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Portugal definiu um objetivo claro ao desenhar o programa Portugal 2020: o

de eliminar neste horizonte de tempo, até 2020, o gap geracional, ou seja, o diferencial com que as novas

gerações de portugueses enfrentam o mercado e a economia global. Diferencial de qualificações, de

oportunidades de emprego, de não abandono do percurso escolar, de aposta na inovação, de redução da

pobreza… Em síntese, eliminar o diferencial inaceitável de condições para termos uma vida digna e para

combatermos as desigualdades.

No acordo de parceria, o Governo retoma estas metas. Reconhecemos que o documento base tem

virtualidades e até acredito que o Sr. Ministro Poiares Maduro esteja de boa-fé. Mas interrogo-me — aliás,

julgo que todos os portugueses neste momento se interrogam — no seguinte sentido: teria estado Maria Luís

Albuquerque no Conselho de Ministros que aprovou este documento? E esteve lá Pedro Passos Coelho? E

esteve lá Nuno Crato?

É que, Srs. Deputados, nós queremos chegar a 3% de investigação e desenvolvimento no PIB em 2020,

mas, entretanto, cortamos na ciência, nos centros de conhecimento. Que sentido é que isso faz?

Queremos reduzir o abandono escolar, mas, entretanto, aumentamos o número de alunos nas turmas,

retiramos autonomia às escolas e condições de trabalho aos alunos e professores.

Queremos reduzir a pobreza, mas não se mexe no salário mínimo e canibalizam-se as reformas e os

salários.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Queremos 75% de ativos com emprego, mas, até agora, «política ativa»

nesse sentido tem sido apenas o apelo à emigração dos jovens.

Queremos liderar nas políticas energéticas limpas, mas corta-se na microgeração e não há incentivos para

as tecnologias emergentes.

Queremos mais jovens licenciados, mas tiram-se meios às famílias para que isso possa acontecer.

Queremos melhorar a competitividade, mas decidem-se os investimentos de valor acrescentado sem que

haja qualquer desígnio estratégico nem visão integradora.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O povo, nestes casos, costuma dizer

simplesmente que «não bate a bota com a perdigota».

Este debate mostra a profunda debilidade de um Governo dividido, um Governo sem ambição e sem ânimo

para aproveitar o quadro financeiro de que o nosso País vai dispor.

Por isso, reafirmamos: o Partido Socialista não volta as costas aos portugueses, mas seremos rigorosos e

exigentes. Com sentido patriótico, não permitiremos que o Governo desperdice esta oportunidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr.

Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O debate que foi suscitado pelo PSD

e pelo CDS-PP refere-se ao acordo de parcerias, mas a intervenção do Deputado Carlos Zorrinho não mostrou

nada disso. O que vimos foi um PS mais preocupado com a política do dia a dia do que com um documento

central para o futuro do País nos próximos anos.

No meio da sua intervenção, o Deputado Carlos Zorrinho deixou fugir a boca para a verdade quando disse

que o programa de ajustamento estava mal dimensionado. É verdade, Sr. Deputado — o bom filho,