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21 DE FEVEREIRO DE 2014

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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … é uma chatice existir procura para produtos portugueses,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não são portugueses!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … mesmo que não se exportem, mesmo que não seja essa a questão.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Seja um bocadinho mais exigente consigo próprio!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostava de lhe perguntar sobre consensos,

porque o que é importante nesta matéria são consensos, que, aliás, já existem, como disse, e bem, em vários

países da Europa, que, de repente, perceberam — tem havido até uma concertação bastante considerável

entre a Itália, a França e a Espanha — esta necessidade de nos voltarmos para a indústria, e Portugal não

pode estar fora desse largo consenso.

Mas é verdade que não é possível fazer uma reindustrialização do País ou um fomento que preveja

crescimento económico e industrialização do País sem formação. E a pergunta que lhe faço é no sentido de

saber se está ou não previsto, como ainda ontem foi aqui bem explicado, no novo quadro 2020, um apoio claro

para a formação, não para a formação virada para algo em concreto, mas para a formação virada para as

empresas, para o reforço da capacidade de inovação e desenvolvimento das empresas. Isso está ou não

previsto no quadro comunitário?

Também não é possível haver reindustrialização sem financiamentos. Esta é uma «perna» fundamental

para que tenhamos sucesso. E aquilo que lhe pergunto é se estão ou não previstos, quer no atual QREN, quer

na nova instituição de desenvolvimento financeiro que foi criada, quer na nova missão para a Caixa Geral de

Depósitos, os mecanismos para esse fim? Não defendo uma política dirigista sobre esta matéria mas temos de

criar ferramentas e instrumentos para que as empresas o possam fazer.

Ontem, discutimos aqui amplamente, aliás, com o acordo do Partido Socialista e por isso estranho a

intervenção do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, que devem ser criadas ferramentas para que as empresas

possam conseguir voltar-se para essa política de fomento industrial. E ela é tanto mais importante, como ainda

ontem aqui disse (e também teve o acordo do Partido Socialista ou, pelo menos, assim pareceu), quanto o

acordo que já fechámos com o Canadá e aquele que a União Europeia está a fazer com os Estados Unidos,

não só no âmbito dos serviços públicos, mas também para o conjunto de empresas portuguesas.

Segundo os estudos que se fazem, parece que se esse acordo for conseguido com sucesso…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, segundo os estudos que se fazem, se esse acordo for conseguido com sucesso,

prevê-se que, apenas num ano, os agregados familiares europeus possam ganhar 545 milhões de euros.

Portanto, parece-me relevante preparar a nossa indústria e a nossa economia para esta abertura dos

mercados do Canadá e dos Estados Unidos, bem como de outros.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ganham a vida só com acordos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe: estamos ou não a trabalhar nesse

sentido? É ou não necessário que, sobre esta matéria, haja aqui um amplo consenso?

Devíamos estar todos a trabalhar no sentido de dar as ferramentas necessárias e úteis às empresas e não

propriamente a contar algumas histórias que a oposição gosta de contar mas que, como digo sempre, não são

mais do que puxar para baixo a confiança e aquele que é um necessário incentivo à indústria, aos portugueses

e às empresas.

Aplausos do CDS-PP.

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