21 DE FEVEREIRO DE 2014

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Aplausos do PSD.

E o Partido Socialista deveria dar explicações aos portugueses, mesmo que não fosse através do seu

Secretário-Geral, ou pedir desculpas a muitos portugueses,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … aos quais garantiam que, se François Hollande fosse eleito

Presidente da República de França, iriam ter grandes mudanças. Até houve um Deputado vosso que afirmou

«senti a vitória como nossa, até chorei e gritei»!

Risos do PSD.

O vosso Secretário-Geral disse a François Hollande «alcançaste um resultado histórico que nos enche de

satisfação»,…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem que concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … mas temos, agora, em França, um governo que toma

medida mais drásticas do que o nosso.

Termino, Sr. Presidente,…

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Não termine, Sr. Deputado! Não termine!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … citando uma pessoa que os senhores conhecem bem,…

Vozes do PSD: — E admiram!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — … que é um antigo Primeiro-Ministro de Portugal, que, em

2010, ao dirigir-se aos portugueses, disse…

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — A citação é curta, não é?

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — É, Sr. Presidente.

Continuando, disse o seguinte: «dirijo finalmente aos portugueses um palavra de confiança. Nenhuma

nação vence sem confiança em si própria. Esse sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo

e sobre o pessimismo, atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência no futuro». Sabem

quem disse isto? José Sócrates!

Aplausos do PSD e do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, terminámos este ponto da ordem do dia.

Passamos agora à apreciação do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, que procede à alteração

do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da

responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, IP, e

à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas [apreciação

parlamentar n.º 73/XII (3.ª) (PCP)].

Tem a palavra, para apresentar esta iniciativa, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e

Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Sr.as

e Srs. Deputados: No passado