28 DE FEVEREIRO DE 2014

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sobre praxes académicas (BE), e 967/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe

académica (PSD e CDS-PP); apreciação, na generalidade, do projeto de lei n.º 499/XII (3.ª) — Reorganização

funcional da rede de serviços de urgência (BE) em conjunto com o projeto de resolução n.º 964/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado (PCP); debate

conjunto da petição n.º 259/XII (2.ª) — Apresentada por Ivo Miguel Barroso Pêgo e outros, solicitando à

Assembleia da República a desvinculação de Portugal ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e

dos projetos de resolução n.os

890/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação urgente de um Grupo de

Trabalho sobre a Aplicação do Acordo Ortográfico (CDS-PP e PSD), que foi aprovado com o título

«Acompanhamento da aplicação do acordo ortográfico em Portugal» e com o texto alterado pelos seus

autores, 965/XII (3.ª) — Recomenda a criação do instituto português da língua, a renegociação das bases e

termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo (PCP) e 966/XII (3.ª) —

Recomenda a revisão do Acordo Ortográfico (BE); apreciação da petição n.º 141/XII (1.ª) — Apresentada pela

Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Odivelas, solicitando à Assembleia da República a criação

de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures, conjuntamente com os projetos de

resolução n.os

930/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de condições de acesso ao hospital de

Loures (Os Verdes), 945/XII (3.ª) — Melhoria dos transportes para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures (BE),

958/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a melhoria dos serviços de transporte no acesso ao hospital de

Loures e das condições existentes nas paragens de embarque de passageiros (PS) e 963/XII (3.ª) —

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às

necessidades dos utentes do hospital de Loures (PCP).

Às 12 horas, terá lugar um período de votações regimentais.

Terminámos os nossos trabalhos por hoje. Boa tarde a todos.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.