7 DE MARÇO DE 2014

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Sr. Deputado, este Governo tem procurado centrar a sua atenção na melhoria do ensino e tem colocado

sempre acima de tudo os interesses dos alunos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Têm sido anos de intensa defesa da escola pública

portuguesa e o Governo tem feito um percurso para aumentar a autonomia das escolas.

O Governo do Partido Socialista tinha 23 escolas com contrato de autonomia e hoje temos 212 escolas…

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Recentemente, o Governo anunciou novas medidas que

permitem avançar mais na autonomia das escolas.

O Sr. Deputado e o seu Grupo Parlamentar são favoráveis a esta maior autonomia das escolas, ou não? E

como é que se concretiza essa autonomia? Respondendo à questão que aqui foi levantada pelo Sr. Deputado

Michael Seufert, o Partido Socialista concorda com a possibilidade de competências que estão hoje sob a

alçada da direção dos estabelecimentos escolares poderem vir a ser transferidas para as escolas?

Gostava também de ouvir a sua opinião sobre o segundo concurso de vinculação extraordinária de

professores ao quadro, um problema de décadas, que se está a resolver num enquadramento financeiro muito

exigente, mas que é possível ser resolvido neste momento, porque se trabalhou nesse sentido desde o início

da Legislatura.

Gostava ainda de saber a sua opinião e a do Partido Socialista sobre o programa Mais Superior, que tem

por objetivo promover, junto dos candidatos e das famílias, a oferta educativa das regiões com menor pressão

demográfica, contribuindo para a coesão territorial pela fixação de jovens qualificados.

Gostava também de saber a sua opinião sobre o programa Retomar, que se destina a prevenir o abandono

escolar e a recuperar alunos que, comprovadamente, tenham abandonado o ensino superior por razões

económicas.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado Carlos Zorrinho, é positivo que o PS não se demita de apresentar alternativas, pois só assim

se podem alcançar consensos — e estamos disponíveis para isso —, mas esperamos, com sinceridade, que

esse autodesignado Novo Rumo, do Partido Socialista, para a educação não signifique um regresso à «festa»

da Parque Escolar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Amadeu Albergaria, citou um estudo da

OCDE onde se diz o óbvio, ou seja, que não basta atirar dinheiro para cima dos problemas; é preciso atirar

dinheiro e também usá-lo para reformar.

Ora, por alguma razão, na OCDE, Portugal é dos países que tem um menor investimento, uma menor

percentagem do seu produto interno bruto — 4% —, sendo que, ao mesmo tempo, somos também dos países

da OCDE que temos menos produto interno bruto per capita, portanto somos dos países que menos investe

em educação.

Por isso, Sr. Deputado não vale a pena tentarmos disfarçar. É o nível de investimento na qualificação de

um povo que mostra a ambição que o Governo tem em relação a esse povo.

Com este nível de cortes na educação, a vossa ambição não é o desenvolvimento; a vossa ambição é o

empobrecimento! E o que é terrível é que estão a conseguir! O que é terrível é que estão a conseguir!