I SÉRIE — NÚMERO 57

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria

Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Cumprimento também

os peticionários aqui presentes.

É com muito gosto que estamos hoje de novo a falar, neste Plenário, da Cinemateca Portuguesa, na

sequência de uma petição em defesa desta mesma instituição, petição que recolheu mais de 7000

assinaturas, o que significa a importância e a relevância que a Cinemateca Portuguesa tem no panorama

cultural português, como todos sabemos, com mais de 500 km de película.

A Cinemateca, que em si contém também o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento, o chamado

ANIM, é efetivamente um organismo que tem a responsabilidade de colecionar, preservar, restaurar e

catalogar obras cinematográficas e quaisquer outras imagens em movimento de produção portuguesa ou

equiparada, bem como promover a sua exibição regular, o que devia juntar-nos a todos, e não dividir-nos.

Aqui também é bom dizer que à frente desta casa têm estado sempre pessoas de referência, desde o seu

fundador, Manuel Félix Ribeiro, passando por João Bénard da Costa, por Maria João Seixas e, atualmente, por

José Manuel Costa, um homem da casa, que, como todos sabem, foi o grande responsável pelo projeto do

ANIM.

Todos temos consciência de que estamos a falar de um património único, todos estamos aqui não com um

discurso otimista mas com um discurso realista — é bom que isto se diga — e todos sabemos que as receitas

consignadas para a Cinemateca são insuficientes, devido à descida que houve de cerca de 50% que houve

nas taxas de publicidade, tal como também já aqui a Sr.ª Deputada do CDS referiu. Mas também todos

sabemos que o Governo tem dado provas de que está atento a esta situação e, em 2013, reforçou o

orçamento da Cinemateca em mais de 1 milhão de euros, em cerca de 1,1 milhão de euros, e para o corrente

ano temos 3,2 milhões de euros.

Claro que também sabemos, como disse o Sr. Deputado Miguel Tiago, da necessidade de aquisição de

equipamentos que possam dar resposta às necessidades nomeadamente no ANIM. Por isso, recomendamos

ao Governo, e confiamos, que, no âmbito do novo quadro comunitário, não deixe de considerar tal

necessidade.

Em outubro passado, neste Plenário — e o Sr. Deputado Miguel Tiago referiu os projetos de lei e o projeto

de resolução que estiveram em discussão —, afirmei claramente que o Grupo Parlamentar do PSD estava de

confiante de que a Cinemateca Portuguesa não iria fechar. E não fechou! Espero que acreditem na minha

palavra. E que, em 2014, também não iria fechar.

Quero felicitar muito claramente os mais de 7000 peticionários que se movimentaram em defesa da

Cinemateca Portuguesa e dizer-lhes que o Grupo Parlamentar do PSD está totalmente ao lado deles em

defesa da Cinemateca Portuguesa e nunca permitirá os seu encerramento.

Também concordamos com a solicitação apresentada, em audição, pelo primeiro subscritor, Dr. José

Carlos de Oliveira, de se encontrar um acordo interpartidário para se financiar a Cinemateca. O PSD está,

como sempre esteve, disponível para encontrar consensos e soluções, mas soluções reais e possíveis, para

responder às necessidades orçamentais dos diferentes organismos e, claro, para defender a Cinemateca

Portuguesa-Museu do Cinema e o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Também começo por saudar o

representante dos 7389 peticionários, aqui presente.

Devo dizer que tinha preparado uma intervenção mas, depois de ter ouvido as intervenções, sobretudo das

bancadas do CDS e do PSD, tenho de alterar um pouco o sentido da minha intervenção inicial.