I SÉRIE — NÚMERO 58

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As barragens são um bem, do ponto de vista da produção energética, contudo, têm um défice ambiental

que precisa de ser reposto e precisa de ser pago.

Portanto, acompanhamos completamente a sugestão de Os Verdes, que é de inteira justiça.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero dizer ao Sr. Deputado do

PS que há uma coisa muito estranha, que é o facto de se terem feito tantos apelos ao estudo da relação direta

entre a construção da barragem e os seus impactos sobre a navegabilidade do Douro e também sobre o litoral

e os senhores se terem sempre recusado a estudar.

Sabe por que é que isso aconteceu, Sr. Deputado? Porque sabiam e tinham consciência da relação direta

entre uma coisa e outra. Mas, depois, chegam aqui e fazem aquele papel que vos convém muito, que é o de

que não existe nada que diga que há um nexo de causalidade. E ainda têm o desplante de acrescentar o

seguinte: «se houvesse alguma coisa que denunciasse esse nexo de causalidade, nós éramos totalmente a

favor deste projeto».

Mas, então, Sr. Deputado, não ignora, com certeza, o parecer que o IPTM deu na altura, relativamente à

matéria? «É um parecer» — diz o Sr. Deputado! É um parecer! Mas esse parecer deveria ter despertado o

Governo, na altura, para estudos reais e sérios relativamente a essa matéria!

Não, não foi assim, Sr. Deputado, e, depois, o senhor chega aqui a dizer que não há nexo de causalidade,

e o PSD faz a mesma coisa, e ignora completamente o parecer que o IPTM deu sobre essa matéria.

Acho que isto é inacreditável, Sr.as

e Srs. Deputados! Aquilo que estão a dizer, na verdade, é que a

dimensão do projeto atualmente não tem nada a ver com a construção da barragem?! Tem, Sr. Deputado! E

os senhores sabem que tem!

Agora, a intervenção mais surreal foi a do CDS. Vou perguntar-lhe uma coisa, Sr. Deputado: como é que o

País, entregue nas mãos de pessoas como os senhores, que dizem aquilo que dizem, há de sair desta

desgraça?! Não é nas vossas mãos, com projetos como os vossos, que o País consegue chegar a bom porto.

Sr. Deputado, chegar à Assembleia da República e dizer «faça-se o projeto independentemente de quem

paga, quero lá saber se é a EDP que paga ou se é o Estado que paga»?!… É isto que o partido dos

contribuintes tem a dizer?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Está sempre tão preocupado com os contribuintes e, agora, quer

pôr os contribuintes a pagar aquilo que deve ser pago pela EDP?! Sr. Deputado, isso fica-lhe muito mal!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Deputado disse que não interessa quem é que paga, interessa é que a obra se faça! Acontece que a

EDP tem responsabilidades na matéria.

Os senhores estão sempre a falar da menor intervenção do Estado mas, quando é para desresponsabilizar

o Estado e pôr os grandes grupos económicos a pagar, os senhores recuam e dizem «venha o Estado ajudar

a EDP, porque a EDP, eventualmente, com os milhões de lucros que tem, não pode pagar aquilo que deve

pagar».

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.