8 DE MARÇO DE 2014

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Srs. Deputados, de facto, isto é surreal e o País está muito mal entregue nas mãos de quem está.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminamos aqui a apreciação do quarto ponto da ordem do dia.

Os Srs. Deputados sabem que temos votações regimentais ao meio-dia, sendo que faltam ainda alguns

minutos. Penso que não há razão para entrarmos no próximo ponto, para não quebrarmos o debate, a não ser

que entendam o contrário.

Pausa.

Parece-me que a Câmara quer prosseguir os trabalhos, pelo que vamos passar a apreciar o próximo ponto

da ordem do dia. Assim sendo, como é que os Srs. Deputados querem fazer? Vamos votar ao meio-dia ou há

acordo para que hoje, porque falta pouco tempo, levemos o debate até ao fim?

Pausa.

Penso que o entendimento é que votemos ao meio-dia.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, interpretei a sua sugestão da seguinte forma, e peço-

lhe que me corrija se assim não for: a escolha está entre interrompermos já, para procedermos às votações,

ou levarmos até ao fim a apreciação do próximo ponto.

Se for assim, não temos qualquer problema em levar até ao fim a apreciação do próximo ponto; não nos

parece é que a terceira alternativa, que seria interromper um ponto a meio, seja viável.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, essa alternativa também não a achei muito razoável.

Srs. Deputados, preciso de um consenso para quebrarmos a regra das votações regimentais ao meio-dia e

tenho sinais de algumas bancadas que parece que preferem que a votação se faça ao meio-dia. Por isso,

vamos votar.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que por qualquer razão não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e, depois,

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 190 presenças, às quais se acrescentam as presenças de três Deputados do

PS, António Cardoso, João Soares e Miguel Laranjeiro, dois do PSD, Cristóvão Norte e Vasco Cunha, e um do

CDS-PP, Lino Ramos, perfazendo 196 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, há afinidades temáticas de alguns diplomas, os quais os partidos estão de acordo que se

votem conjuntamente.

Vou identificar o primeiro conjunto de diplomas: projetos de resolução n.os

930/XII (3.ª), de Os Verdes,

945/XII (3.ª), do BE, 958/XII (3.ª), do PS, e 963/XII (3.ª), do PCP.

Afinal, diz-me o Sr. Secretário da Mesa que o Bloco de Esquerda terá pedido para votarmos

separadamente seu projeto de resolução. Assim sendo, vamos votá-los todos em separado.

Começamos por votar o projeto de resolução n.º 930/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de

condições de acesso ao hospital de Loures (Os Verdes).