Debates Parlamentares - Diário 067, p. 12 (2014-03-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Este ajustamento externo, não tendo sido conseguido com a alteração

do perfil da nossa economia, foi conseguido, Sr. Vice Primeiro-Ministro, através da recessão, da quebra do PIB

até aos níveis de 2000, do empobrecimento da população portuguesa e da própria economia, de um

desemprego que atinge uma taxa de 15%, com o desemprego real a rondar os 20% e de uma caída a pique

nas importações.

É esta a causa, a responsabilidade para o equilíbrio do ajustamento externo. Percebe-se facilmente que ele

é precário, e hoje, quando assistimos a algum crescimento económico, assistimos também à recuperação do

crescimento das importações.

O Sr. João Galamba (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não conseguiram transformar a economia.

O Primeiro-Ministro português disse, em Moçambique, que as exportações com conteúdo tecnológico

aumentaram. Pois enganou-se, é falso! Ou se enganou ou não sabe, mas as exportações de média-alta e alta

tecnologia caíram: eram de 39% em 2011 e são de 36,6% em 2013. É o valor mais baixo desde que se

regista, desde 2000, Sr. Vice Primeiro-Ministro!

Sr. Ministro Paulo Portas, a austeridade fracassou na transformação estrutural da economia,…

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

… as reformas estruturais não produziram o resultado que prometeram. Diga-nos, por favor, que aprendeu

com o erro, que vai inverter a estratégia. Diga aqui, diga ao País qual é a estratégia para verdadeiramente

promover a transformação estrutural da economia depois do fim do programa.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta vai ser formulada pelo Sr. Deputado Nuno Reis, do PSD.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Vice

Primeiro-Ministro, começou por fazer uma análise deste agendamento do Bloco de Esquerda, debate que vem

acompanhado de um projeto com cinco recomendações e que deveria merecer uma explicação detalhada a

cada português sobre as consequências para o País se alguma delas fosse seguida nos moldes propostos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Não há aqui nada de verdadeiramente surpreendente. Este é o mesmo Bloco

que, primeiramente, se recusou a debater com a troica, o mesmo que, solícito, correu para a Grécia para

assistir à emergência de uma suposta nova esquerda e inspirar-se para o que queria fazer em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um Bloco que, a cada sinal positivo dado pela economia portuguesa a partir do

segundo trimestre de 2013, foi perdendo a esperança de conquistar o povo, não pela força da políticas ou pela

validade de um rumo alternativo, mas pela mera contestação, sem propostas exequíveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um Bloco que sonhou ver nascer em Portugal um novo Alexis Tsipras, mas

que, em vez disso, por coincidência temporal ou por capricho do destino, viu o Memorando coincidir com a

saída do seu líder Louçã e começar a ver esboroada a sua base eleitoral.

I SÉRIE — NÚMERO 67 12 O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Este ajustamento externo, não tendo sido conseguido com a alteração do perfil da nossa economia, foi conseguido, Sr. Vice Primeiro-Ministro, através da recessão, da quebra do PIB até aos níveis de 2000, do empobrecimento da população portuguesa e da própria economia, de um desemprego que atinge uma taxa de 15%, com o desemprego real a rondar os 20% e de uma caída a pique nas importações. É esta a causa, a responsabilidade para o equilíbrio do ajustamento externo. Percebe-se facilmente que ele é precário, e hoje, quando assistimos a algum crescimento económico, assistimos também à recuperação do crescimento das importações. O Sr. João Galamba (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Não conseguiram transformar a economia. O Primeiro-Ministro português disse, em Moçambique, que as exportações com conteúdo tecnológico aumentaram. Pois enganou-se, é falso! Ou se enganou ou não sabe, mas as exportações de média-alta e alta tecnologia caíram: eram de 39% em 2011 e são de 36,6% em 2013. É o valor mais baixo desde que se regista, desde 2000, Sr. Vice Primeiro-Ministro! Sr. Ministro Paulo Portas, a austeridade fracassou na transformação estrutural da economia,… Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão. … as reformas estruturais não produziram o resultado que prometeram. Diga-nos, por favor, que aprendeu com o erro, que vai inverter a estratégia. Diga aqui, diga ao País qual é a estratégia para verdadeiramente promover a transformação estrutural da economia depois do fim do programa. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta vai ser formulada pelo Sr. Deputado Nuno Reis, do PSD. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Vice Primeiro-Ministro, começou por fazer uma análise deste agendamento do Bloco de Esquerda, debate que vem acompanhado de um projeto com cinco recomendações e que deveria merecer uma explicação detalhada a cada português sobre as consequências para o País se alguma delas fosse seguida nos moldes propostos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Não há aqui nada de verdadeiramente surpreendente. Este é o mesmo Bloco que, primeiramente, se recusou a debater com a troica, o mesmo que, solícito, correu para a Grécia para assistir à emergência de uma suposta nova esquerda e inspirar-se para o que queria fazer em Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um Bloco que, a cada sinal positivo dado pela economia portuguesa a partir do segundo trimestre de 2013, foi perdendo a esperança de conquistar o povo, não pela força da políticas ou pela validade de um rumo alternativo, mas pela mera contestação, sem propostas exequíveis. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um Bloco que sonhou ver nascer em Portugal um novo Alexis Tsipras, mas que, em vez disso, por coincidência temporal ou por capricho do destino, viu o Memorando coincidir com a saída do seu líder Louçã e começar a ver esboroada a sua base eleitoral.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração de voto

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração de voto

CATARINA MARCELINO
Deputada
Declaração de voto

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Defesa da honra

CATARINA MARCELINO
Deputada
Explicações

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração de voto

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração de voto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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