I SÉRIE — NÚMERO 67

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matéria, desmentindo todos aqueles que acreditaram que o nosso destino era uma espiral recessiva, e que,

portanto, bem se enganaram.

É também uma fase em que todos os indicadores avançados e de confiança indiciam que a recuperação

em curso é sustentável.

Uma fase em que o desemprego já desce consecutivamente há cerca de um ano e nunca atingiu os

valores que chegaram a estar previstos, apesar de continuar, como sabemos, em níveis muito elevados e que

devem, por isso, continuar a ser combatidos.

Permitam-me também destacar que o resultado das contas públicas de 2013, expurgado dos efeitos

temporários, foi melhor do que antecipavam as últimas projeções, e isto acontece, pela primeira vez, desde

2007.

Sejamos claros: no contexto europeu que enfrentamos e com o endividamento excessivo que tínhamos e

temos de combater, ninguém teria feito muito diferente se estivesse a governar o País.

E aqui dirijo-me, em particular e por razões óbvias, ao Partido Socialista, que sabe bem que assim é e que,

de resto, já assumiu, e bem, de forma realista, que num cenário em que tivesse funções governativas, não

poderia, num abrir e fechar de olhos, repor os níveis de rendimento do passado.

Mas também o PS, tal como as outras forças políticas, deviam reconhecer que foi o facto de até agora

termos cumprido o programa em todas as suas vertentes que nos permite aproximarmo-nos da imagem da

Irlanda, como todos ambicionamos.

Hoje, Portugal recuperou credibilidade externa e há sobre nós uma perceção internacional muito diferente,

para melhor, do que há um ano, há dois anos, e, sobretudo, há três anos, o que se tem refletido na baixa dos

juros que os investidores exigem para financiar a dívida pública portuguesa, que, beneficiando também de um

sentimento muito positivo dos investidores em relação aos países periféricos da zona euro, têm descido

progressivamente, tendo já hoje atingido, na maturidade mais revelante, a 10 anos, e pela primeira vez em

mais de 4 anos, um nível inferior a 4%.

Esta é uma melhoria que se deve a todos, não só ao trabalho do Governo e da maioria que o suporta mas

também, e sobretudo, ao estoicismo dos portugueses, que têm passado por enormes provações e que bem

merecem, agora, começar a ver as notícias positivas a surgir de forma que parece ser sustentável e que, estou

certo, melhorarão de forma progressiva a sua vida.

São notícias positivas que nos levam a admitir que, previsivelmente, sairemos do programa de resgate de

forma favorável, porque, tendo-se conseguido evitar um segundo resgate, não há como não reconhecer que

terminamos o programa de forma favorável.

Mas, atenção: não é tempo de embandeirarmos em arco, porque ainda há muito para fazer. A palavra-

chave do nosso futuro é sustentabilidade.

É preciso prosseguir a agenda de transformação estrutural da economia, que está em curso, reformar o

Estado e as administrações públicas e, depois dos esforços efetuados nos últimos anos, continuar a reduzir o

peso da despesa pública numa trajetória que garanta a sua sustentabilidade, a satisfação dos compromissos

públicos e as metas do tratado orçamental europeu, um tratado que foi aprovado neste Parlamento com o voto

favorável do Partido Socialista.

Como se sabe, nos anos que se seguem iremos estar submetidos a uma rigorosa monitorização por parte

dos nossos parceiros europeus, independentemente da forma de saída do programa, o que acontecerá, de

acordo com o estabelecido nos mecanismos e regulamentos europeus, até reembolsarmos 75% dos

empréstimos que nos foram concedidos pelos credores oficiais europeus.

Mas, aprendendo com a experiência dos últimos três anos, devemos ter um ajustamento realista, que

beneficie a recuperação económica em curso através de um alívio crescente da carga fiscal, que deixe de

asfixiar a sociedade como hoje acontece. Uma recuperação que parece ser sustentável e que será sentida de

forma progressivamente favorável na vida dos portugueses.

Há que garantir também a sustentabilidade da dívida pública em condições mais favoráveis, quer

semelhantes àquelas de que já beneficiámos no passado (ainda em 2011 e 2013, com extensão de

maturidades e descidas dos juros nos empréstimos concedidos pelos fundos de resgate europeus), quer com

reformulações realistas nos cálculos de conceitos macroeconómicos que tenham implicações favoráveis na

nossa trajetória orçamental, como é o caso, conhecido na semana passada, do PIB Potencial, fundamental

para determinar o valor do saldo orçamental estrutural, a referência do tratado orçamental europeu.