I SÉRIE — NÚMERO 73

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Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Os Srs. Depurados negam que o Governo tem por vezes uma tendência

para cair na fuga da negação. Srs. Deputados, quando o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que os resultados das

assimetrias na distribuição de rendimentos são favoreceis, esquecendo a dimensão brutal do agravamento das

desigualdades no nosso País, isto é não é negar a realidade? Então é o quê?

E quando os Srs. Deputados e o Sr. Ministro vêm com a mistificação (não tem outro nome!) do aumento

das pensões mínimas para justificar a evolução da taxa de pobreza nos idosos em Portugal, ou está a ignorar

a realidade ou a fazer uma afirmação pouco séria.

Sabemos, o Sr. Ministro sabe, que não são aumentos das pensões mínimos que alteram a taxa de pobreza

nos idosos.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, se assim fosse, naquele ano em que nos acusam da congelação das pensões mínimas não

teria havido uma diminuição da taxa de pobreza efetiva, não da pobreza relativa, como aconteceu em 2011, de

acordo com a página 6 do relatório do INE!

Aplausos do PS.

É verdade, Sr. Ministro! Isto é a verdade!

Se fosse assim não haveria um aumento da taxa de pobreza efetiva, não da relativa, nos idosos em 2012,

ano em que os senhores fizeram, e bem, o aumento das pensões mínimas!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Mas a taxa de pobreza dos idosos depende de outras coisas: da evolução do

valor global das pensões e de instrumentos como o complemento solidário para idosos. Seria fácil demais, Sr.

Ministro, se dependesse dos pequenos aumentos de algumas pensões mínimas. Isso é ignorância ou falta de

seriedade!

Aplausos do PS.

Não é sério, isso sim, utilizar o rendimento social de inserção como um instrumento de demagogia política

e de mentira. Esse fator, essa dupla dimensão foi reafirmada.

Srs. Deputados, chegámos até a ouvir, pela voz do Deputado Artur Rêgo, calculo que por ignorância, que o

rendimento social de inserção, entre 2004 e 2011, passou de abranger 80 000 beneficiários — não foi o que

disse? — para passar a abranger quase 400 000. Sr. Deputado, não sabe que isso se deve à opção do

Governo, que o senhor apoiou, de manter os beneficiários do rendimento mínimo garantido de um lado e os

beneficiários do rendimento social de inserção do outro? Isto é apenas uma fraude estatística! Onde está a

seriedade? Onde está a verdade dessa afirmação?

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Vocês é que governaram e nós é que tomámos essa opção?!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — A ideia de que há ricos escondidos no rendimento social de inserção e que

são esses ricos que justificam o corte de cerca de 100 000 beneficiários só tem um nome: demagogia,

irresponsabilidade e desrespeito para quem está numa situação de extrema pobreza!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Explique a pobreza estrutural!