12 DE ABRIL DE 2014

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O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … que desde 2009 vinha a aumentar,

sofreu uma redução, ainda que diminuta, de 0,3% em 2012, o que demonstra que num tempo tão difícil para

todos o ajustamento tem incidido sobretudo sobre as classes com maiores rendimentos, contrariamente ao

que é dito, aliás, pelo Partido Socialista. Muito preocupante, neste momento, é o desemprego, que gera

sempre mais pobreza e mais sofrimento. Mas num tempo tão difícil é positivo que, apesar da troica, apesar da

austeridade, tenha sido possível reduzir a pobreza dos mais idosos.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É falso!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Há uma diminuição do risco de

pobreza de 3,1 pontos percentuais, uma redução do risco até bastante expressiva, já que cai de 18,5% em

2009 para 12,8% em 2012, o que representa uma diminuição do risco de 5,7 pontos percentuais, tendo a fatia

maior desta queda acontecido de 2011 para 2012. Tal demonstra a eficácia de um conjunto de políticas sociais

mas, acima de tudo, de um aumento de pensões para 1,1 milhões de pensionistas, que no passado viram as

suas pensões serem congeladas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Para terminar, Sr.ª Presidente, Sr.as

e

Srs. Deputados, não é relembrando o pedido feito à troica há três anos que evitamos que ele aconteça de

novo, é, sobretudo, lembrando-nos de que há hoje quem queira enveredar pelos erros do passado, pelas

decisões que aqui nos trouxeram, e lembrando que há também hoje quem, em Portugal, repudie e resista a

mudanças necessárias às reformas do Estado que evitarão o despesismo de Portugal e o reengordar da

máquina do Estado.

É tempo de preparar um pós-troica. A saída de Portugal tem de ser uma só: uma saída sustentável versus

o futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista várias inscrições para pedidos de esclarecimento, sendo dois deles

dirigidos ao Sr. Deputado Vieira da Silva, que abriu o debate, e nove ao Sr. Ministro.

Pergunto como é que o Sr. Deputado Vieira da Silva pretende responder às perguntas.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Responderei uma a uma, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado Vieira da Silva.

Assim sendo, começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Adão Silva, do PSD, para formular um pedido de

esclarecimento ao Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, ouvimo-lo criticar o Governo,

ouvimo-lo denunciar as situações sociais, ouvimo-lo até — pasme-se! — aconselhar o Governo em relação a

estratégias e a políticas, mas há uma coisa que não lhe ouvimos, Sr. Deputado: V. Ex.ª não fez um mea culpa

do tempo em que foi membro do Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não tem na sua consciência um pequeno peso desse tempo em que esteve no Governo e que nos trouxe

para a pobreza, para o descalabro, para a beira da bancarrota e para aquilo que, na metáfora internacional

das notadoras financeiras, se chama «lixo»?! Convosco, Portugal foi atirado para o lixo. Esta é que é a

questão!