I SÉRIE — NÚMERO 86

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Para apresentação do projeto de resolução, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, tinha sido essa a indicação dada à

Mesa, mas peço que me deixe ser eu a fazer essa intervenção.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, afinal não é necessário. Houve um ligeiro atraso da Sr.ª

Deputada mas já estamos em condições de iniciar o debate como previsto inicialmente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Estamos a tratar de matéria de teatro, não tem problema.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa por este atraso.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não tem problema nenhum.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos breves momentos em que aqui

estivermos a discutir o financiamento à criação artística em Portugal teremos gasto mais em juros da dívida

pública do que aquilo com que financiamos a criação artística durante todo um ano em Portugal.

Neste momento, a criação artística, em todas as suas atividades e em todo o território, é financiada com o

equivalente ao que o Estado gasta em pioneses.

A criação artística é uma forma de conhecimento, é uma forma de qualificação e é uma forma de

soberania, porque é a forma de pensarmos sobre nós próprios, de nos projetarmos, de termos um lugar no

mundo.

A petição que A Barraca nos traz hoje a discussão — e cumprimento os peticionários e A Barraca por

fazerem com que no Plenário se debata este tema — chama a atenção para o problema dos cortes na cultura,

na criação artística, e para o facto de esses cortes porem em causa a própria continuidade e capacidade de o

nosso País se pensar.

Com as políticas de austeridade, o orçamento da cultura foi reduzido para metade — aliás, julgo que não

há nenhuma área que tenha tido um corte tão grande como a do orçamento da cultura — e o orçamento para

o financiamento público à criação artística profissional feita de forma autónoma, independente, com

continuidade, teve um corte de 75%, ficando reduzido a ¼ do que era.

Não é possível que, em Portugal, possa existir criação artística profissional, que possamos ter corpos

artísticos a pensar o País quando achamos que a criação artística é um alvo a abater.

Esta é também uma forma de o nosso País perder soberania. Quando não temos corpos artísticos no

nosso País a pensar-nos, ficamos reféns dos modelos enlatados que nos entram pela televisão todos os dias

e…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … deixamos de ter capacidade de criar o nosso futuro.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que o Bloco de Esquerda acompanha a petição de A Barraca com uma

proposta simples: que se encontrem meios para que a Direção-Geral das Artes — por concurso público, que é

a forma mais clara e mais escrutinada de investimento — abra os concursos que compensem os cortes que

têm feito, garanta que em todo o território possa haver criação artística e abra os concursos, que estão na lei,

de apoio anual e que este Governo não quer abrir para 2014.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Enes.