31 DE MAIO DE 2014

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… o Governo continua, impávido e sereno, a considerar que está no bom caminho e que está muito unido,

muito coeso, e não tem consciência de que está absolutamente divorciado dos portugueses e da vontade dos

portugueses?

Agora, Sr. Ministro, vou pedir-lhe também que complemente uma resposta que o Sr. Primeiro-Ministro deu,

não dando. Ou seja, eu não quero só saber se o Governo está a ponderar aumento de impostos, porque, para

isso, o Sr. Primeiro-Ministro já abriu a porta. Eu fiz uma pergunta muito concreta sobre um imposto em

concreto, que é o IVA. Se o IVA aumenta novamente, para além daquilo que erradamente já está anunciado

para 2015, poderemos ter outro descalabro económico à porta, Sr. Ministro. É que estamos a falar de um

imposto profundamente recessivo e cego.

Assim sendo, pergunto outra vez: em alguma circunstância o Governo admite voltar a aumentar o IVA e,

com isso, perspetivar-se a hipótese de encerramento de empresas, designadamente e outra vez, no setor da

restauração?

Não sei se o Sr. Ministro está a ouvir a pergunta, mas gostaria, depois, de obter uma resposta.

É que isto falar de aumento de impostos, assim e apenas, é uma coisa muito indefinida, porque há algum

aumento de imposto com que Os Verdes concordam. Por exemplo, se o Sr. Ministro me disser: «Nós vamos

reduzir a despesa fiscal e retirar benefícios fiscais de que os grandes grupos económicos beneficiam neste

momento e de que não é legítimo que beneficiem, dada até a situação do País»,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bom exemplo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … Os Verdes serão os primeiros a concordar e a aplaudir.

Mas não é isso que o Governo faz. Porquê? Porque não são esses os interesses que o Governo quer

beliscar. Não! Os mais ricos, os mais poderosos economicamente estão bem defendidos por este Governo. O

desgraçado do povo e as micro, pequenas e médias empresas é que levam sempre em cima.

Para além disso, o Governo vai continuar o massacre do encerramento dos serviços públicos. Mais de 400

escolas a encerrar (já está anunciado), repartições de finanças a fechar, tribunais a fechar… Afastam tudo dos

portugueses! Os portugueses ficam sem absolutamente nada!

É esta a coesão territorial que os senhores querem promover? É esta a defesa dos serviços públicos que

os senhores querem fazer?

Os senhores já não podem enganar ninguém. E fala-se aqui de legitimidade, Sr. Ministro?! Que

legitimidade é esta para roubar aos portugueses aquilo que tanto custou a construir?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, infelizmente,

não tenho tempo para responder a cada uma das questões que me foram colocadas. De resto, em matéria de

impostos, o Sr. Primeiro-Ministro já teceu abundantes considerações e já deu as respostas que cumpria dar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Queria apenas dizer duas coisas. A primeira

é que a ideia de que estou rejuvenescendo e voltando a 1975 vai-se reafirmando cada vez mais neste debate.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não se nota!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Na verdade, os argumentos que são

expendidos são os mesmos que ouvi há muitos anos e não se alteraram as posições daqueles que se têm

guiado pela vulgata marxista.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pode ser má memória!