5 DE JULHO DE 2014

13

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, agradeço as

questões que me colocou.

Uma vez que se dirigiu à nossa bancada como sendo os romanos, queria começar por dizer-lhe que a

guerra entre os romanos e os gauleses é mais desse lado, não é deste. Nós aqui estamos em paz. Portanto,

como o Sr. Deputado está numa guerra entre gauleses e romanos, se calhar deve haver algum equívoco na

forma como interpretou a minha declaração política.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E, ao que parece, essa guerra continua a incomodar-vos.

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, respondendo às suas perguntas, e indo diretamente à questão do

enriquecimento ilícito, pois bem, Sr.ª Presidente, este debate, se não servisse para mais nada, serviu para

mostrar — e, no fundo, o Partido Socialista assumiu-o ainda agora na pergunta que me fez — que se trata de

iniciativas, umas que são repetidas e outras sobre matérias que já existem.

Mas o Partido Socialista trouxe-as a este debate, e isso serviu, mais uma vez, para aqueles que nos ouvem

nesta Câmara e todos os portugueses saberem que o Partido Socialista está contra a criminalização do

enriquecimento ilícito.

O Sr. José Magalhães (PS): — Onde é que está o projeto?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Há nesta bancada a vontade de criminalizar o enriquecimento ilícito

e, de resto, há também na esquerda vontade de criminalizar o enriquecimento ilícito. É importante que o País

saiba que o Partido Socialista — este Partido Socialista, de romanos e gauleses — está contra a

criminalização do enriquecimento ilícito.

Portanto, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, pode ter uma certeza: continuaremos, sim, é certo, a abusar

da paciência do Partido Socialista. Continuaremos a abusar da vossa paciência até criminalizarmos o

enriquecimento ilícito. Encontraremos todos, em conjunto com aqueles que estão verdadeiramente do lado do

combate à corrupção, uma norma que seja conforme à Constituição e que acabe, de uma vez por todas, com

aquilo que acontece em Portugal e que os portugueses classificam muitas vezes como um sentimento de

impunidade.

Termino, dizendo ao Partido Socialista — que, há alguns meses, dizia que não queria discutir a questão do

Estatuto dos Deputados, mas, este fim-de-semana, já disse que a queria discutir, matéria que a Sr.ª Deputada

Cecília Honório fez bem em trazer ao debate — que há uma coisa que nos distingue: distingue-nos na luta a

favor da criminalização do enriquecimento ilícito e distingue-nos em todas as outras, e que é uma questão de

coerência. De facto, os portugueses, hoje, sabem que, nesta bancada, também nestas matérias, têm um

referencial de estabilidade; no Partido Socialista, reina a guerra entre os romanos e os gauleses, reina a

instabilidade.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado

Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sem prejuízo de nos

centrarmos no tópico que queria abordar, que é a matéria relativa à transparência parlamentar, não resisto, no

entanto, a sublinhar, uma vez mais, aquilo que todo o País já entendeu e que alguns, nesta Câmara,

continuam a insistir em não ter em atenção.