14 DE JUNHO DE 2014

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Vozes do PSD: — Ah!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Repito, Sr.as

e Srs. Deputados: ao nível e na seriedade que este debate

nos impõe.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, peço a vossa atenção. Vou começar por citar o relatório e parecer do

Conselho Económico e Social sobre o DEO que analisamos hoje. E cito: «A discussão da política tem ficado

circunscrita ao exercício do onde se vai cortar. A saída da troica só pode ter significado se se traduzir num

reposicionamento do crescimento económico, permitindo fazer dele um vetor incontornável no nosso processo

de reequilíbrio das contas públicas.

O crescimento da nossa economia não é compatível com os atuais níveis de austeridade. Portugal não

pode resignar-se a ter como perspetiva de futuro décadas de baixo crescimento e de empobrecimento da

maioria dos portugueses».

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — São palavras do Conselho Económico e Social, Sr.as

e Srs. Deputados

da maioria.

Sr.ª Ministra, o País sabe hoje que a opção do Governo que marcou esses três anos foi duplicar a

austeridade, aceitando como inevitável e mal menor o empobrecimento das pessoas e da economia.

O País sabe hoje que o primado do milagre da austeridade expansionista fez o Governo fechado e

arrogante face aos que alertavam e reclamavam a necessidade de Portugal definir como prioridade o maior e

melhor equilíbrio possível entre consolidação orçamental, crescimento económico, defesa das pessoas e das

famílias.

O País sabe, Sr.ª Ministra, Sr.as

e Srs. Deputados, que hoje temos mais desemprego, temos mais pobreza,

temos mais desigualdade e o País hoje sabe que vai demorar muito tempo a recuperar — demasiado tempo,

Sr.ª Ministra. E bem pode aqui dizer que tudo foi deito em nome de evitar um novo resgate, em nome de evitar

novas crises; hoje, a situação orçamental, económica e social do País não permite nem à Sr.ª Ministra nem ao

Governo nem a ninguém afirmar que hoje e no futuro o País está e ficará melhor para enfrentar dificuldades e

para evitar novos resgates.

Por isso, Sr.ª Ministra, perante um DEO que terá forçosamente de ser revisto, perante a possibilidade de o

Governo prescindir da última tranche do Memorando, perante a existência de uma almofada financeira de

milhares de milhões de euros, perante o facto de Portugal estar livre e liberto da troica — para usar os termos

do Governo —, perante um País e um povo que agoniza e cujas incertezas são maiores do que as certezas

para lidar com as dificuldades, perante um consenso dos parceiros sociais sobre aquilo que é preciso fazer e,

sobretudo, sobre o que o Governo precisa de mudar, a pergunta, aqui, hoje, é muito simples: o Governo estará

ao lado daqueles que não se resignam e que percebem que é preciso parar com a austeridade e equilibrar a

política de crescimento com a política de consolidação ou, mais uma vez, o Governo ficará sozinho, à margem

dos parceiros sociais e à margem do País para defender o presente e defender o futuro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares, do Bloco de Esquerda.