I SÉRIE — NÚMERO 101

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O CDS ultrapassa, assim, a linha pela direita e vai hoje,

certamente, em conjunto com o PSD, aprovar esta contribuição de sustentabilidade. É uma alegria, e viva a

palavra dada!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Um dos

mais extraordinários resultados da democracia portuguesa é o sistema da segurança social e,

especificamente, o sistema público de pensões. Por isso, é dever de cada cidadão, de cada empresa, de cada

governo, de cada oposição, de cada instituição, garantir a sua sustentabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Prover à sustentabilidade do sistema público de pensões é, agora e sempre,

mais do que uma palavra de ordem, é um imperativo ético,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … um imperativo ético que este Governo encara de forma realista, solidária,

justa e equitativa,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ui!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … como bem se constata na reforma estruturada que comporta a proposta de

lei, hoje em debate.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Com realismo, dizíamos, o sistema público português de pensões corre o risco

de colapso,…

Protestos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por que é que não põem lá dinheiro como fazem no banco?

O Sr. Adão Silva (PSD): — … repito, corre o risco de colapso, se não forem feitos ajustamentos urgentes e

permanentes nos valores das atuais e futuras pensões.

Por isso, o Governo cria a contribuição de sustentabilidade; por isso o Governo altera a fórmula de

atualização anual das pensões, hoje os indicadores de natureza económica terão relevância a par dos

indicadores demográficos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foram mexer nos salários dos banqueiros?!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, com solidariedade, dizíamos,…