28 DE JUNHO DE 2014

67

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Não sei como é que o Sr. Deputado Miguel Freitas vem falar de uma

coisa que o Partido Socialista, enquanto Governo, deixou degradar! Nós estamos em conversações, e a sua

recuperação vai ser uma realidade no futuro, não só para esta problemática da pera rocha, mas também para

toda a produção agrícola do País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Esse é um trabalho que este Governo desenvolveu.

O mesmo se passa com a reorganização do setor dos laboratórios de investigação, para fazerem as

pesquisas e as análises. Estamos a reestruturar tudo, porque aquilo que existe não produz nada! O que existe

em vários locais do País está completamente desatualizado e, por isso, temos de reorganizar e agrupar,

porque é assim que conseguimos, Sr. Deputado, fazer com que possam ser novamente laboratórios de

referência.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No final deste debate, gostaria de

deixar duas notas.

Em primeiro lugar, queria agradecer o apoio de todas as bancadas ao projeto de resolução que aqui

apresentámos. No entanto, a oposição, como sempre, é incapaz de apoiar algo sem ter de apresentar críticas,

sem ter de dizer mal, tendo ido à procura de algo que pudesse criticar. Infelizmente, é essa a vossa postura;

nunca conseguem olhar de forma positiva para o País e para a realidade do País.

Foi colocada, por parte do Bloco de Esquerda, a questão da fixação dos preços. Esqueceram-se que

estamos numa economia de mercado, que há legislação nova, que tem de haver mecanismos de fiscalização

e, mais importante, que haja um associativismo forte para que os produtores tenham força na defesa dos seus

direitos.

Por outro lado, também foi colocada a questão da investigação, mas numa lógica estatizante, que é,

claramente, oposta à que defendemos. É que a investigação deve ocorrer, mas não para um prazer intelectual

dos investigadores ou dos académicos; a investigação deve ocorrer para ter resultados práticos, daí que

defendamos esta grande associação com os privados e com os produtores, para que tenha reflexos diretos na

produção e na nossa economia.

Por isso, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, no fim deste debate, acabada a espuma do mesmo, ficamos

muito felizes, porque se regista um apoio inequívoco à agricultura portuguesa e à produção da pera rocha

nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena

Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Manuel Isaac e Duarte Pacheco, com toda a

consideração que tenho pelos Srs. Deputados, quero dizer-lhes que o problema é mesmo o mercado, aliás, é

no mercado que residem os problemas.

O mercado é injusto e não favorece os pequenos produtores, por isso é que o Estado deve intervir. O

problema reside exatamente no mercado. E o que é que os senhores fazem perante o mercado? Baixam os

braços! Não, tem de ser ao contrário; quem quer defender a produção agrícola e, neste caso concreto, a

produção da pera rocha, tem de garantir a valorização do trabalho de produção e tem de garantir melhores

preços aos produtores — sublinho, aos pequenos produtores! —, e isto, Srs. Deputados, faz toda a diferença.