28 DE JUNHO DE 2014

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A Sr.ª Deputada diz que a escola pública é uma conquista do regime democrático, mas ela é uma conquista

nossa, de todos nós, porque o regime democrático não tem donos, é de todos nós. Diz também que o que está

a mais na escola pública é este Governo, mas talvez o que esteja a mais é a demagogia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado este ponto da ordem do dia, passamos à apreciação

conjunta dos projetos de resolução n.os

1058/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova o reforço da

investigação no processo pós-colheita e conservação da pera rocha (PSD e CDS-PP) e 1084/XII (3.ª) —

Recomenda ao Governo medidas para a valorização da pera rocha e para garantir preços justos ao produtor

(BE).

Regista-se um certo ruído na Sala, pelo que pedia aos Srs. Deputados que retomassem os vossos lugares

para podermos iniciar o debate sobre esta matéria.

Para apresentar o projeto de resolução conjunto do PSD e do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado

Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para

saudar os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura e que têm tornado este setor num dos mais

competitivos da economia portuguesa, de produção familiar, mas cada vez com mais sentido empresarial, com

mais capacidade de inovação, com mais capacidade para responder às exigências dos consumidores e com

mais capacidade para competir e para exportar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O País deve dignificar todos os que, num momento difícil, souberam,

também neste setor, ganhar os desafios e assegurar a dignidade a que tinham direito.

Sr.ª Presidente, também dirijo uma palavra de saudação ao Governo e ao Ministério da Agricultura em

geral, mas em especial ao Primeiro-Ministro, que soube compreender o potencial dinâmico do setor agrícola e

mobilizar esforços para o seu sucesso. É disto que nós necessitamos, ou seja, de uma parceria entre agentes

privados e o Estado para, em conjunto, pormos a economia a crescer e a criar emprego.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o sucesso verificado no setor agrícola não deve nunca eximir-nos

de identificar as dificuldades que persistem ou que aparecem, pois só se as reconhecermos é que podemos

procurar as melhores soluções para as superar.

O setor agroalimentar e o setor frutícola são exemplos bem sucedidos de muitos investimentos de inovação

e de aumento de exportação. Na Zona Oeste, zona dinâmica e agrícola por excelência, ao lado do vinho e dos

produtos hortícolas — para dar dois bons exemplos —, a produção da pera rocha é um caso de sucesso na

nossa agricultura.

Das Caldas da Rainha até Mafra, mas com particular ênfase no Bombarral e no Cadaval, são muitos os

agricultores que se dedicam a este fruto de excelência, cuja produção já hoje vai quase 40% para exportação.

Devido a grandes investimentos, vai ver mesmo a sua produção duplicada nos próximos anos, reforçando,

assim, o seu peso nas exportações do nosso País.

Só que, em consequência de normas europeias, produtos hoje utilizados na conservação deste fruto foram

banidos, o que traz grandes constrangimentos à sua conservação, pondo em causa os milhões de euros

investidos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Assim sendo, só podemos arregaçar as mangas, pôr as mãos na terra e

rapidamente juntar esforços de investigadores e produtores, bem como reunir os meios financeiros

necessários para encontrar soluções eficientes que garantam a acessibilidade da pera rocha ao mercado ao

longo do tempo.