Sexta-feira, 5 de setembro de 2014 I Série — Número 109

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DESETEMBRODE 2014

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

645/XII (3.ª) e do inquérito parlamentar n.º 9/XII (3.ª). Foi discutida, na generalidade, a proposta de Lei n.º

244/XII (3.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), que foi aprovada. Intervieram, a diverso título, além da Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís

Albuquerque), os Deputados Mariana Mortágua (BE), Paulo Sá (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Eduardo Cabrita (PS), Luís Montenegro (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Miguel Tiago (PCP), João Galamba e Pedro Jesus Marques (PS), Nuno Serra, Duarte Pacheco e Fernando Virgílio Macedo (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 44 minutos.