I SÉRIE — NÚMERO 109

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É por isso que dizemos que este Orçamento retificativo não passa de um novo episódio na saga da

austeridade…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr. Presidente.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Este Orçamento retificativo não passa de um novo episódio na saga da austeridade que o Governo

PSD/CDS teima em prosseguir, apesar dos desastrosos resultados das suas políticas, que todos conhecem,

inclusivamente o Governo. Assim não vamos lá!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando

Virgílio Macedo.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, no final deste debate, relativo

à segunda alteração do Orçamento do Estado para 2014, é importante relembrarmos os seus aspetos mais

relevantes.

Em primeiro lugar, este Orçamento vai ao encontro das exigências do acórdão do Tribunal Constitucional

do passado mês de Maio, que, como sabemos, teve incremento na despesa pública de aproximadamente

0,5% do PIB. Mas este é também um Orçamento retificativo que, para além de garantir a meta do défice

público em 4% para 2014, reflete os novos dados e perspetivas para a economia portuguesa, a saber: prevê

um crescimento económico de 1%, quando inicialmente se previa um crescimento económico de 0,8%, e revê

em baixa a taxa de desemprego para 14,2%, quando inicialmente estava prevista uma taxa de 17,7%.

Mas a notícia mais relevante para os portugueses é que se consegue manter a meta do défice público,

através da revisão dos tetos orçamentais da despesa, não havendo necessidade de efetuar qualquer aumento

de impostos adicional. Ou seja, fica provado que, como sempre foi dito, este Governo é, sempre foi e será

ideologicamente contra o aumento de impostos.

Como sempre foi afirmado, o aumento de impostos é e será sempre a última e derradeira medida de

consolidação orçamental a implementar pelo Governo, e só será opção depois de esgotadas todas as outras

possibilidades.

Srs. Deputados, repito, este Orçamento retificativo garante que Portugal vai cumprir as metas orçamentais

previstas para 2014, de 4%, e que não irá haver qualquer aumento de impostos. Esta é uma boa notícia para

os portugueses!

Felizmente, nas últimas semanas, existiram muitas boas notícias para os portugueses, e muitas já foram

aqui referenciadas: a emissão de dívida pública; a subida no ranking da competitividade por parte de Portugal;

o índice de produção industrial; o indicador de clima económico; e, ainda, o indicador de confiança dos

consumidores, que, em julho, foi o mais elevado desde julho de 2007. Ou seja, tudo isto são excelentes

notícias para Portugal e para os portugueses, o que contraria os discursos dos arautos da desgraça, diga-se,

partidos da oposição, os quais parecem ser verdadeiras aves agoirentas que querem que tudo corra mal a

Portugal e aos portugueses para terem razão.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Mas, Sr.as

e Srs. Deputados da oposição, vão ter de ter

paciência, a vossa vontade não está nem irá ser cumprida.

Os portugueses, no final, irão conseguir tirar Portugal do abismo em que o PS o deixou em 2011.

Este Orçamento retificativo é, assim, só mais um passo para cumprir esse objetivo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.