25 DE SETEMBRO DE 2014

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Para terminar, Sr. Deputado Bruno Dias, não quero fugir à sua pergunta sobre o IVA na restauração. A

melhor solução para os empresários da restauração é aquilo que o atual Secretário de Estado e o Governo

está a fazer, que é licenciamento zero, deixar a vida dos empresários entregues ao mercado e a si próprios e

não sempre com a interferência do Estado.

Sabe qual é a melhor resposta para a dificuldade que existe — porque logo que haja contas consolidadas

ou largas condições, nós queremos baixar a carga fiscal, disso não tenha dúvidas —, a melhor ajuda que se

dá aos empresários da restauração? Mais turistas, mais visitantes, mais gente a consumir e a comprar

refeições. É isso que está a acontecer e esse é o caminho que vamos fazer, que é promover melhor, promover

com segurança, promover virado para o mercado, trazer mais visitantes, aumentar os rendimentos.

Sr. Deputado, repare bem no rendimento que estamos a ter por cada turista, pelo número de refeições e

pelo valor pago por cada refeição, pelas compras. Tudo isso mexe com a economia e, como digo, mexe com

toda a economia e não com aqueles papões nem com aqueles fantasmas que tanto gostam de assinalar e

que, de facto, são todos eles derrotados pelos dados do turismo.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Seguidamente, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Encarnação, do PSD.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, congratulo-me e dou-lhe

os parabéns por abordar este tema, que muitas vezes é esquecido nesta Casa, mas também dou os parabéns

sobretudo aos empresários e a cada uma das pessoas que trabalham neste setor.

Cada uma dessas pessoas é responsável pelo nosso sucesso, pelo sucesso dos números que trouxe hoje,

pelo sucesso deste País, pela qualidade do turismo em Portugal, pela maneira como nós recebemos os

turistas em Portugal e pela maneira como eles saem satisfeitos com o turismo neste País, ao qual futuramente

regressarão com mais e mais pessoas. Esta é uma maneira simples e singela de agradecer a todos estes

responsáveis — eles, sim, são os grandes responsáveis — destes números que o Sr. Deputado acabou de

referir.

Mas queria voltar a frisar a importância que este setor tem no nosso PIB, o crescimento de dois dígitos nos

dados daa captação de turistas, todo um novo paradigma de fazer mais com menos, com menos recursos,

evidentemente, o paradigma da promoção que também mudou.

Sr. Deputado, queria também deixar esta questão: como é que nós podemos continuar a crescer, de que

forma e quais são os novos rostos da promoção que este Governo também tem apresentado nos últimos

tempos?

A quebra da sazonalidade é importantíssima. Este País mudou, e muito. Vale a pena continuar a apostar

da maneira como este Governo tem apostado neste setor, não esquecendo também que é uma política que

tem obtido consensos a nível parlamentar e a nível geral e vale a pena perceber que, quando há consensos

amplos, a economia ganha, a economia cresce e o País fica mais rico.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins,

do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral,

muito obrigada por ter trazido este tema ao Plenário.

Como todos sabem, este setor é relevante e o PS, desde há muito, que o considera estratégico para o

nosso País. E o Dia Mundial do Turismo está próximo.

Mas, Sr. Deputado, tenho de dizer-lhe que estes resultados existem apesar do Governo, apesar das

políticas do Governo.

Vozes do PS: — Exatamente!