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25 DE SETEMBRO DE 2014

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Primeiro, não é preciso fazer um grande esforço de memória para nos lembrarmos como é que se fazia a

recolha do lixo, não dos resíduos mas do lixo, porque era assim que se dizia, e o tratamento desses resíduos

há 20, 30 ou 40 anos. Sabemos bem como é que isso era feito, sabemos bem as dificuldades que existiam,

sabemos bem a forma artesanal como isso era feito.

Por isso — e chamo a atenção dos Srs. Deputados e das Sr.as

Deputadas do PSD para este aspeto —,

todas as melhorias, todo o trabalho, algum dele classificado de excelência, foi construído pelas autarquias e

também pela administração central através do investimento público. São décadas e décadas a construir uma

coisa que funciona, a construir uma empresa e a construir sistemas que respondem às necessidades das

populações. É, pois, preciso ter isso em mente!

O segundo aspeto que gostaria de referenciar e de evidenciar é o papel dos municípios. É atribuição dos

municípios e não dos privados a questão da recolha e tratamento dos resíduos. Nos municípios, existe o

controlo democrático. Os municípios, que estão perto das populações, podem ser e são confrontados quando

o serviço não é bem prestado, havendo assim controlo democrático; não é entregar à Mota Engil e depois

vamos fazer o quê? Manifestações à porta da Mota Engil?! Não, Srs. Deputados! Isto é controlo público.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Por último, um aspeto que não é de somenos importância: o setor dos

resíduos é um setor extremamente lucrativo e por isso é que verificamos os consóricos, as empresas, todos, a

quererem confluir para estes negócios. E isto — e o Sr. Deputado Pedro Farmhouse alertou na sua

intervenção para este aspeto — está no início e não parou aqui, porque nós conhecemos bem qual é o plano

da direita: a privatização dos resíduos e da água.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Outra vez?!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sim, outra vez, Sr. Deputado, e não nos cansaremos de o dizer. Mas os

senhores sabem por que é que não vão privatizar a água?

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Terminarei, Sr. Presidente.

Sabem porquê? Sabem por que é que não vão privatizar a água? Porque os senhores já não vão ser mais

Governo,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … porque os senhores vão ser corridos do Governo e, por isso, não vão

privatizar mais nada!

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Quem vai ser corrido é o Bloco de Esquerda!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ocorreu mais uma cimeira

do clima, agora em Nova Iorque. Para aqueles que se consolariam com discursos que relevassem a

importância de combater as alterações climáticas foi, certamente, uma cimeira positiva, porque os discursos

têm-se, nesta matéria, demonstrado muito mais hábeis do que as ações.

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