25 DE SETEMBRO DE 2014

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ramos Preto, falou em ações

conducentes com os objetivos a que nos propomos. Queria dar o exemplo da necessidade urgente de se

alterar o paradigma da mobilidade em Portugal, designadamente nos grandes centros urbanos, que é transpor

a mobilidade do carro individual para o transporte coletivo.

Curiosamente, hoje de manhã, estivemos numa comissão a discutir o documento sobre a fiscalidade verde,

um documento que poderia contribuir para a alteração desse paradigma da mobilidade, e verificamos que

nesse documento não há qualquer contributo nesse sentido. Ou seja, dá um contributo para a alteração do

automóvel, não dá um contributo para a alteração do paradigma da mobilidade.

São pequenos exemplos que, de facto, demonstram que, muitas vezes, não caminhamos no caminho

certeiro. E porquê? Porque isso implica investimento, que o Estado não está disposto a fazer.

Respondendo aos Srs. Deputados Miguel Tiago e Pedro Filipe Soares, gostaria de dizer que é verdade,

muitas vezes agarram-se nos problemas ambientais, arreda-se a capacidade de os Estados investirem e

procura-se perceber como é que aquele problema pode gerar um negócio para alguém. E isso é, talvez, um

dos maiores problemas ambientais com que os países se confrontam. É esta tentativa de ver sempre e

permanentemente os problemas como áreas de negócio e não pensar formas de solução para esses

problemas.

Sr.as

e Srs. Deputados, vou dizer uma coisa relativamente aos discursos que foram feitos nesta Cimeira de

Nova Iorque: as cimeiras onde os discursos são sempre mais fáceis e mais atrativos são aquelas cimeiras

onde, à partida, já se sabe que não se vai chegar a conclusão nenhuma, e os discursos são sempre

absolutamente brilhantes. Vai uma aposta, Sr.as

e Srs. Deputados, em como, em Paris, os discursos vão

mudar? Em 2015, cá estaremos para ver!

Portanto, cuidado, não sejamos ingénuos e, sim, merecem um louvor todos os povos, todos os cidadãos,

que marcharam pelo clima, rogando, pedindo soluções urgentes para a Humanidade e para o Planeta.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal viveu, durante os

últimos três anos, um tempo de exceção e emergência, um tempo de dificuldades e sacrifícios marcado por

um objetivo nacional e um desafio patriótico: recuperar a soberania financeira e a credibilidade de Portugal.

Recebemos das mãos do anterior Governo do Partido Socialista um País à beira da bancarrota, sem

dinheiro para pagar salários, sem dinheiro para assumir os seus compromissos mais básicos, pondo em risco

o Estado social.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Três anos depois temos um País melhor. Não só recuperámos a

soberania financeira e a credibilidade internacional de Portugal como colocámos o País, de novo, na rota do

crescimento da economia e da criação de emprego. Um resultado que é, sobretudo, o prémio dos sacrifícios e

do esforço notável que as famílias e as empresas fizeram em nome de Portugal e do seu futuro coletivo.

Infelizmente, o contributo dos partidos da oposição, e muito em particular do Partido Socialista para

resgatar Portugal da situação de pré-bancarrota onde o tinha deixado, foi nulo.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — O Partido Socialista não só não ajudou a resgatar o País como parece

não ter aprendido com os erros do passado, pois está preparado e disponível para os repetir e aprofundar.

Sr.as

e Srs. Deputados, agora que iniciamos uma nova etapa da governação, chegou o tempo de o Governo

concentrar a sua atenção e as suas energias noutros problemas e desafios. Um deles, creio, fundamental e

estruturante, é a promoção de um novo modelo de desenvolvimento que contribua para o reforço da coesão

territorial.