25 DE SETEMBRO DE 2014

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Relativamente ao diagnóstico, nunca o interior foi tendo, como ao longo das últimas décadas, tantos

serviços e nunca a melhoria das condições de vida foi tão efetiva. Mas estes factos não inviabilizaram, não

contiveram, não modificaram o êxodo rural e o esvaziamento demográfico.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Ah! A culpa é das pessoas?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Deputada, nas últimas três décadas, o interior perdeu mais de 30%

da sua população, num período em que as condições de vida melhoraram, havia infraestruturas públicas,

havia equipamentos, havia escolas. Naturalmente, esta é a prova elementar de que não são os serviços que

fixam população no interior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda acredita em tudo o que ouve nas reuniões do PSD?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Não estamos a dizer que o acesso e a igualdade de oportunidades não

são importantes…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … e que não é preciso defendê-los — não é isso que está em causa! —

, mas não podemos inverter a causa e a consequência, nas dinâmicas que provocaram o esvaziamento

demográfico do interior.

Nos locais onde há tribunais há mais de 100 anos, onde há abastecimento público há mais de 30 anos,

onde há escolas, onde há equipamentos culturais e desportivos, as populações continuaram a fugir, pela

simples razão de que aquilo que as faz ficar num território é o facto de terem ou não emprego. Este é o

problema! Durante muitos anos, pensámos que bastava melhorar as acessibilidades, criar melhores condições

de vida, porque isso levava o desenvolvimento aos territórios do interior, mas as pessoas foram-se embora

unicamente porque o emprego não aparecia e as suas condições de vida não eram satisfeitas.

A Sr.ª Deputada se acha que manter escolas primárias com 10 alunos é garantir a igualdade de

oportunidades para uma educação e uma escola pública de qualidade, como defendeu o Partido Socialista? É

que o Partido Socialista que, no passado, teve um Primeiro-Ministro que dizia ser criminoso não encerrar

escolas com menos de 20 alunos é o mesmo que agora critica o Governo…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já esqueceram!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … por continuar a fazer a reforma e a reorganização dos serviços da

Administração Pública.

Aplausos do PSD.

Nós entendemos que é fundamental e importante garantir a igualdade no acesso aos serviços, mas isto

não quer dizer que tem de ficar tudo na mesma. Esta reorganização pode e deve ser feita, garantindo,

essencialmente, que as pessoas tenham acesso a esses serviços. Foi por isso que o Governo criou, por

exemplo, o programa Portugal Porta a Porta para resolver um dos maiores problemas na acessibilidade, que é

o problema da mobilidade. Se for garantida mobilidade às populações que estão nas aldeias mais isoladas, o

acesso fica garantido. Não é preciso ter um tribunal, um centro de saúde, uma escola em cada aldeia, o que é

preciso é garantir que as pessoas têm acesso a esses serviços.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas, ou nós conseguimos ganhar este combate pela criação de

emprego e de riqueza, a partir dos recursos que existem, ou, qualquer que seja a política de manutenção de

serviços, infraestruturas ou equipamentos, vai ser votada ao fracasso, como sucedeu nos últimos 20 anos.