9 DE OUTUBRO DE 2014

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também agradeço por ter

trazido este assunto a Plenário, mas confesso que não posso deixar de me interrogar sobre a oportunidade:

porquê hoje, porquê falar agora da RTP?

Confesso que, quando me disseram que iam fazer uma declaração política sobre esta matéria, andei à

procura para ver se havia alguma decisão, alguma alteração profunda, mas, de facto, não houve. Depois,

percebi, aliás, agora, sobretudo depois da sua intervenção e do seu discurso laudatório à ação do Governo

nesta matéria, percebo que, dado o estado atual do País, de que os debates de hoje foram exemplo, havia

uma necessidade absoluta de encontrar uma boa notícia, uma matéria em que pudessem dizer: «Que bem

que fizemos!».

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Percebo o desconforto da maioria, que quer absolutamente encontrar uma boa notícia, mas lamento

desiludi-los, porque nem sequer na RTP podem ter uma boa notícia, e vou explicar porquê.

Para já, não percebi muito bem se a sua intervenção, Sr. Deputado — e esta é a minha primeira pergunta

—, se referia à primeira parte da governação deste Governo em relação à RTP ou à segunda, mais

concretamente, se se referia ao Ministro Miguel Relvas ou ao Ministro Miguel Poiares Maduro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Entre um e outro, venha o diabo e leve os dois!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — É que as ações são contraditórias e, portanto, convinha que ficasse claro.

Depois, há outra questão que me parece importante: em relação aos problemas estruturais, a esta questão

da reforma estrutural, as dúvidas que tínhamos sobre o Conselho Geral Independente mantemo-las

exatamente.

Como sabe, defendemos que a transparência e a independência da RTP se vê naquilo que é posto no ar,

não ao nível da administração, porque, ao nível da administração, houve uma desresponsabilização da tutela

sobre os destinos da RTP. Agora, a transparência e a independência da RTP veem-se naquilo que vai para o

ar e, aí, Sr. Deputado, gostava de saber se, de facto, a programação da RTP, tal como a temos hoje, o

descansa, porque, a mim, não me tem descansado muito.

Depois, há toda uma série de questões que continuam sem solução. Por exemplo: o contrato de concessão

ainda não está assinado e não sabemos para quando; o plano estratégico, que se saiba, ainda não foi

entregue; as audiências continuam num estado calamitoso, quatro vezes abaixo do que estavam há quatro

anos; os arquivos estão sem destino e nem sequer a questão dos painéis das audiências foi resolvida; a

asfixia financeira duplicou, triplicou; agora, é o diretor de informação que afirma e assume que a falta de

pessoal compromete a qualidade do serviço e, mais, tem até uma declaração extraordinária que gostava que o

Sr. Deputado comentasse, que é a de que «está à espera, para poder fazer novas contratações».

Sr. Deputado, se era para fazer novas contratações, por que é que se despediram antes os bons

profissionais, agora reconhecidos como bons profissionais?! Era só para mudar de caras? Era só para mudar

os rostos que chegam ao público? É a isso que chama independência?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, antes de mais, agradeço às Sr.as

Deputadas Mónica

Ferro e Inês de Medeiros as perguntas que me fizeram.