9 DE OUTUBRO DE 2014

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados João

Ramos e Pedro Filipe Soares as perguntas colocadas e vou tentar responder da forma mais clara possível.

Sr. Deputado João Ramos, vou passar por cima da provocação que o senhor fez — e entendo-a —,

naquele jogo dialético entre CDS e PSD. O senhor ouviu-me falar do Governo e o que preocupa o Partido

Comunista, aparentemente, é a solidez desta coligação, é a comunhão nas políticas que se vão fazendo neste

Governo. E, de facto, vão tentando, aqui e ali, «picar» um bocadinho para provocar alguma irritação… Mas

não é por aí, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PCP João Ramos.

Depois, o Sr. Deputado falou nos despedimentos. Sr. Deputado, quer queira, quer não, acordos por mútua

vontade não são despedimentos. É diferente: há um plano de acordos lançado pela Administração da RTP e

há trabalhadores que aderiram, por sua livre e espontânea vontade, depois de ponderarem, e

responsavelmente, creio eu, a esses planos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sobre a redução de custos, devo dizer que ela é inevitável. O Sr.

Deputado fala na redução de custos da RTP como uma fatalidade, eu falo como uma segurança do futuro da

RTP, eu falo como sendo a sustentabilidade da RTP.

Protestos do PCP e do BE.

Olhe, Sr. Deputado, eu disse, da tribuna, que o CDS se bateu sempre, mas sempre, pela redução dos

salários milionários. Isso traduz-se na redução de custos salariais, na sustentabilidade dos custos salariais.

O Sr. Deputado fala também na CAV versus indemnização compensatória. Sr. Deputado, há pequenos

defeitos de aplicação da CAV, nós sabemo-lo. Porém, cada português sabe exatamente o que paga para a

CAV que vai para a sua televisão e para a sua rádio pública, cada português, na indemnização compensatória,

deixa ao livre arbítrio do Governo a atribuição de verbas à rádio e à televisão pública.

Nós preferimos o primeiro processo, porque é mais transparente, tem mais garantias, cada português sabe

exatamente que paga aqueles montantes e para onde vão e sabe que a RTP, para além disso, tem de

angariar publicidade, tem de gerar receitas para o seu funcionamento. É esta clareza, é tão simples quanto

isto.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Respondendo ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares sobre se é

possível serviço público sem bons profissionais uma vez que os bons profissionais foram todos embora…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Saíram muitos!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Ou saíram muitos.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tenho um enorme apreço pelos profissionais da RTP. A RTP tem

profissionais de excelência, a RTP tem hoje, e continuará a ter, qualidade, e cada vez mais.

Como foi aqui lembrado pela Sr.ª Deputada Mónica Ferro, a RTP2 está num crescendo de qualidade, de

afirmação, de vocação e de personalidade nos audiovisuais portugueses. Ora, isso não se faz com maus

profissionais, Sr. Deputado!

A RTP1 tem vindo a crescer em termos de audiências e isto não se consegue com maus profissionais, Sr.

Deputado.