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9 DE OUTUBRO DE 2014

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Hoje, aqui, temos de ter garantias da parte do Ministro da Educação. Já que não se demite, dê-nos as

garantias que, neste momento, são precisas.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, no dia 18 de setembro, disse aqui: «Os professores

colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados». Os professores foram despedidos e os alunos

foram prejudicados. O Sr. Ministro mentiu ao País.

Portanto, diga-nos, aqui, Sr. Ministro, quando é que vai resolver, de forma imediata, os problemas com que

as escolas e as famílias estão confrontadas.

Milhares de alunos continuam hoje, dia 8 de outubro, sem ter professor colocado. Muitas escolas não têm

condições de funcionamento. Ontem, no Agrupamento de Escolas da Apelação, as atividades letivas não

estavam a decorrer porque 50% do quadro são professores contratados. Não venha dizer que são escolas

residuais, pois 300 escolas e agrupamentos são um terço das escolas do País. Não é um problema residual.

Não trate com esse desprezo aquela que é a realidade concreta de muitas e muitas famílias.

Sr. Ministro, o problema não é incompetência. Se problema fosse incompetência, já o teria resolvido. O

Governo tem ou não vontade política de resolver isto? O Sr. Ministro tem um objetivo, enquanto membro de

um Governo, que é o de reduzir o número de funcionários públicos e de professores, tem uma meta, que foi

acordada com a troica, para despedir professores. Por isso, esta estratégia e este problema são inseparáveis

desta obsessão do Governo de despedir professores e diminuir o número de funcionários públicos.

Sr. Ministro, diga-nos, aqui, se amanhã este problema está resolvido e se todas as necessidades

permanentes das escolas vão ser supridas.

Sr. Ministro, isto não se resolve com paliativos. Isto só se resolve com a supressão das necessidades

permanentes, através da integração nos quadros e da vinculação dos professores que respondem a

necessidades permanentes. É isso que este Governo tem de fazer. Queremos que diga aqui, hoje, se vai ou

não resolver este problema. Vai ou não vincular todos os professores que respondem a necessidades

permanentes? Assuma aqui o compromisso, Sr. Ministro.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, esse truque que o Sr. Ministro usou

agora, na sua pequena intervenção, já é velho e não vai dando resultado. E qual é o truque? O Sr. Ministro

tentou pegar nas suas palavras do dia 18 de setembro e acrescentar-lhe mais qualquer coisa que achava que,

na altura, dava jeito ter dito para, agora, dar-lhe um sentido diferente. O que o Sr. Ministro disse, e que consta

do Diário da Assembleia da República, foi: «Os professores mantêm-se», não disse: «Os professores mantêm-

se até ver, até apetecer ao Ministério, até nós acharmos que podemos criar condições para alguns».

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não foi isso que disse. Disse: «Os professores mantêm-se». Mais

à frente, repetidamente, até, disse: «Ninguém será prejudicado». Isto engloba os professores, não é verdade,

Sr. Ministro? Engloba também os alunos, naturalmente, engloba toda a comunidade escolar, não é, Sr.

Ministro?

Portanto, o que está a verificar-se é uma deturpação de palavras para que o Sr. Ministro, agora, não queira

vir reconhecer aquilo que deveria reconhecer: «fomos incompetentes, não estamos a conseguir dar conta do

recado, cometemos um erro, não estamos a conseguir resolvê-lo, estamos a prejudicar pessoas». Isto leva o

Governo de tal modo ao desespero que o Sr. Secretário da Educação, que está sentado ao seu lado, fez umas

declarações públicas dizendo que os professores que se sentissem lesados podiam recorrer a tribunal.

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