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I SÉRIE — NÚMERO 12

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O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Penso que são as duas coisas. E espero que não venham com a balela do

combate à fraude, dos beneficiários que eram milionários,…

Protestos do PSD.

… ou com a farsa do crescimento do emprego, com a mistificação de que há menos beneficiários porque

há menos pessoas a necessitar. É que a realidade é exatamente a oposta: há mais gente que necessita e há

menos beneficiários. O aumento da incidência e da intensidade da pobreza são marcas muito fortes da sua

governação e fazem parte desse comboio de desastre nacional e de perdas para o País de que o seu Governo

é o principal responsável.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, Portugal foi o único País da

troica onde o risco de exclusão social não aumentou desde 2010.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

O risco de pobreza e de exclusão social, em Portugal, não aumentou, ao contrário do que aconteceu em 18

Estados-membros entre os 27.

Sr. Deputado, dado o pouco tempo de que disponho, tenho de lhe responder com os factos. Não há

nenhuma insensibilidade: o Governo gasta hoje mais na área social do que gastava o Partido Socialista, em

2010.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos que uma parte desse gasto decorre do facto de ter havido

desemprego em consequência da crise económica e de ter havido, portanto, mais famílias em condições de

obter apoios do Estado.

O facto de ter havido reforma, que, de resto, já tinha sido iniciada por via da aplicação da condição de

recursos (e ainda foi no tempo do Governo do Partido Socialista), para garantir que as prestações sociais eram

recebidas por quem delas mais precisava, não significa insensibilidade, Sr. Deputado. Pelo contrário, significa

que, quando os recursos são mais escassos, temos de garantir que aquilo que temos, o que seja aquilo que

temos, vai mesmo para aqueles que mais precisam. E foi isso que o Governo fez durante estes três anos.

E a expressão mais acabada de que o fez até com mais sensibilidade do que o Governo anterior, Sr.

Deputado, é que o Governo anterior deixou congeladas as pensões mínimas, sociais e rurais…

Protestos do PS.

…e este Governo tem vindo a atualizá-las todos os anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, então, o Sr. Primeiro-Ministro

considera que, neste momento, há menos pobreza e menos miséria, em Portugal, do que em 2011. Só o

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