17 DE OUTUBRO DE 2014

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meses, mas que Os Verdes poderiam trazer novamente a debate. Essas tréguas significam que estão

dispostos a aprovar as nossas propostas?

Sr.ª Deputada, não devemos ter dúvidas de que esta matéria da baixa da natalidade só se combate de uma

forma: criando condições para que as famílias possam suportar o facto de terem crianças, e suportar

financeiramente também.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Prôa (PSD): — Até lhe fica mal reduzir tudo a dinheiro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, não é só isso, Sr. Deputado António Prôa, mas, como deve

calcular, tem muito a ver com isso.

O Sr. Deputado tem alguma dúvida de que as famílias, hoje, optam por não ter filhos porque sabem que

não têm condições para os criar?

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — As famílias sabem que os filhos custam muito dinheiro, e o

Governo faz com que custem muito mais!

O Sr. Deputado sabe que a taxa de fecundidade desejada é muito diferente da taxa de fecundidade real.

Ou seja, as famílias, em Portugal, desejam ter muitos mais filhos do que os que têm. E retraem-se porquê?

Porque não há dinheiro para ter mais um filho, mais dois filhos, mais três filhos, como desejariam.

Sr.as

e Srs. Deputados, o combate à baixa da natalidade passa necessariamente pelo combate ao

desemprego, e os senhores fomentam o desemprego na função pública; passa pelo combate à precariedade,

e os senhores fomentam a precariedade do trabalho; passa pela redução do horário de trabalho sem perda de

remuneração, e os senhores aumentam o horário de trabalho; passa por repor níveis salariais que foram

cortados, e os senhores nem em 2015 os querem repor.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Prôa (PSD): — A Sr.ª Deputada acredita mesmo no que está a dizer?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Enfim, passa por dar condições e dignidade às famílias para,

como dizia a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, elas poderem fazer as suas escolhas, e os senhores, neste

momento, estão a impedir que as famílias façam as suas opções e as suas escolhas. Hoje, as famílias optam

por não ter mais filhos porque sabem que não têm condições, designadamente financeiras, para os criar. Eu

acho que isto é, de facto, muito grave!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Os Srs. Deputados vêm com muita conversa, apresentam uma proposta completamente vazia e eu julgo

que o País não tem tempo para esperar. Estamos a criar um défice muito grave no presente e para o futuro, e

não é com os senhores que se vai resolver.

Esta matéria implica a alteração de políticas, e as vossas políticas são destrutivas da natalidade!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho terá querido formular um pedido

de esclarecimento e a Mesa terá informado que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia não dispõe de tempo para

responder. Porém, um pedido de esclarecimento tem um valor autónomo e por isso, se quiser fazê-lo, tem a

palavra.