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I SÉRIE — NÚMERO 14

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Como é que responde à maior quebra registada no número de nascimentos a que este País assistiu, desde

que tem registos, nos últimos três anos? Provavelmente, em 2013, Portugal vai ter menos de 80 000

nascimentos por ano.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Deputada, este projeto de resolução pode servir para esconder ou,

melhor, o PSD poder querer que este projeto de resolução sirva para esconder o que foram estes quatro anos

de governação do seu Governo, da sua maioria. Portanto, neste debate, Sr.ª Deputada, não se trata de pedir

tréguas, trata-se de pedir outra política, trata-se de pedir outro Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, é verdade que, nestes debates, há um desconto no tempo global e o

limite é só por uma questão de equilíbrio do debate.

Dou, agora, a palavra ao Sr. Deputado Jorge Machado, do PCP, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho, face

ao gravíssimo problema dos baixos índices de natalidade, o Grupo Parlamentar do PSD decidiu apresentar um

projeto de resolução de três páginas onde nada conclui e nada, no plano concreto, propõe.

O projeto limita-se, apenas, a pedir que as comissões parlamentares da Assembleia da República reflitam

durante 90 dias sobre o problema. Portanto, se o problema da baixa natalidade não fosse um problema tão

sério, daria vontade de rir.

A Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho diz que a projeção do INE traça um cenário de abismo demográfico —

é verdade! — e fala do apoio à família, que bem sabemos que é necessário. Mas o PSD, e também o CDS-PP

— mas, aqui, o PSD —, não fazem uma coisa básica: assumir responsabilidades. Aliás, este projeto de

resolução é claramente um branqueamento das responsabilidades do Governo PSD/CDS-PP pela situação

gravíssima que vivemos.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Fala de natalidade, mas, ao mesmo tempo, sabe que o PSD e o CDS-PP

são responsáveis pelo facto de existirem, no nosso País, mais de 1 400 000 desempregados, em que apenas

318 000 recebem subsídio de desemprego. Esta não é uma medida que apoie a natalidade.

Dizem que é preciso promover a natalidade, mas são responsáveis pelo facto de mais 300 000

portugueses terem sido obrigados a emigrar, muitos deles jovens, comprometendo a renovação das nossas

gerações.

O PSD assume em discurso — um discurso hipócrita! — o discurso da família, mas torna a vida das

famílias num autêntico inferno por via dos salários de miséria, da promoção da precariedade, da promoção do

desemprego.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não vale mesmo a pena!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não há discurso da promoção da natalidade que seja conciliável com o

ataque aos direitos dos trabalhadores, aos salários, com a desregulação e o aumento do horário de trabalho,

promovido, precisamente, pelo Governo PSD/CDS-PP.

Vozes do PCP: — Exatamente!

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