Debates Parlamentares - Diário 021, p. 14 (2014-11-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 21

O Sr. Adão Silva (PSD): — … e muito menos o Partido Socialista, de quem entendemos esta proposta de

aumento do abono de família como um enorme pedido de desculpa ao País por, em outubro de 2010, quando

era Ministro o Sr. Deputado Vieira da Silva, dizer no Decreto-Lei, que revoga os 4.º e 5.º escalões e as

majorações dos 1.º e 2.º escalões do abono de família, o seguinte: «É essencial dar sinais claros e

inequívocos do esforço de consolidação das finanças públicas que Portugal está a efetuar, reforçando a

credibilidade financeira junto dos mercados internacionais. Este sinal é essencial para a melhoria das

condições de financiamento da economia, das empresas e das pessoas.» — isto foi dito para justificar o corte

do abono de família.

Entendemos que esta questão é, realmente, essencial e que Portugal, quando se libertar das condições

atualmente vigentes, deve pensar seriamente nesta matéria. Este Governo e o futuro Governo devem pensar

seriamente nesta matéria, porque, a nós, também nos condói a pobreza infantil.

Há um segundo ponto, que o Sr. Deputado abordou, o de que não tinham outras prioridades, que era

apenas a prioridade do abono de família e do subsídio de desemprego.

Nós temos outras prioridades! Oh, se temos!… E até há uma linha divisória extraordinária entre nós e o

Partido Socialista: o Partido Socialista quer mais subsídio social de desemprego, nem que para tal seja preciso

aumentar o IRC, aquele IRC que deveria ser necessário para fomentar o emprego, a criação de empresas, a

competitividade das empresas…!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas o Partido Socialista diz: «Não, não! Tornem a aumentar o IRC! Dificultem

a vida às empresas! Dificultem a vida à criação de emprego, porque nós, PS, apostamos no subsídio!» Nós,

não! Nós apostamos nas empresas!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós apostamos na competitividade da economia! Nós apostamos…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — … porque a Mesa distraiu-se e o Sr. Deputado já está com um tempo negativo

bastante substancial.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Terminarei dizendo que apostamos no emprego, no combate ao desemprego,

na promoção da economia e na produção das empresas, como resposta à pobreza e à exclusão social.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, embora já disponha

de pouco tempo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Quanto a algumas afirmações que aqui

foram feitas, começo pela afirmação do PCP relativa ao corte de 100 milhões de euros nas prestações sociais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São 100 milhões a mais!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não passa pela cabeça de um partido, que nem sabe o que é economia

livre e criação de emprego e que é estatizante, que o corte de 100 milhões nas prestações sociais possa

corresponder à diminuição de encargos que o Estado tem com subsídios de desemprego, por exemplo,

decorrente do crescimento da economia e da criação de 200 000 novos empregos.

I SÉRIE — NÚMERO 21 14 O Sr. Adão Silva (PSD): — … e muito menos o Partido Socialista, de quem entendemos esta proposta de aumento do abono de família como um enorme pedido de desculpa ao País por, em outubro de 2010, quando era Ministro o Sr. Deputado Vieira da Silva, dizer no Decreto-Lei, que revoga os 4.º e 5.º escalões e as majorações dos 1.º e 2.º escalões do abono de família, o seguinte: «É essencial dar sinais claros e inequívocos do esforço de consolidação das finanças públicas que Portugal está a efetuar, reforçando a credibilidade financeira junto dos mercados internacionais. Este sinal é essencial para a melhoria das condições de financiamento da economia, das empresas e das pessoas.» — isto foi dito para justificar o corte do abono de família. Entendemos que esta questão é, realmente, essencial e que Portugal, quando se libertar das condições atualmente vigentes, deve pensar seriamente nesta matéria. Este Governo e o futuro Governo devem pensar seriamente nesta matéria, porque, a nós, também nos condói a pobreza infantil. Há um segundo ponto, que o Sr. Deputado abordou, o de que não tinham outras prioridades, que era apenas a prioridade do abono de família e do subsídio de desemprego. Nós temos outras prioridades! Oh, se temos!… E até há uma linha divisória extraordinária entre nós e o Partido Socialista: o Partido Socialista quer mais subsídio social de desemprego, nem que para tal seja preciso aumentar o IRC, aquele IRC que deveria ser necessário para fomentar o emprego, a criação de empresas, a competitividade das empresas…! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas o Partido Socialista diz: «Não, não! Tornem a aumentar o IRC! Dificultem a vida às empresas! Dificultem a vida à criação de emprego, porque nós, PS, apostamos no subsídio!» Nós, não! Nós apostamos nas empresas! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós apostamos na competitividade da economia! Nós apostamos… A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — … porque a Mesa distraiu-se e o Sr. Deputado já está com um tempo negativo bastante substancial. O Sr. Adão Silva (PSD): — Terminarei dizendo que apostamos no emprego, no combate ao desemprego, na promoção da economia e na produção das empresas, como resposta à pobreza e à exclusão social. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, embora já disponha de pouco tempo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Quanto a algumas afirmações que aqui foram feitas, começo pela afirmação do PCP relativa ao corte de 100 milhões de euros nas prestações sociais. O Sr. João Oliveira (PCP): — São 100 milhões a mais! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Não passa pela cabeça de um partido, que nem sabe o que é economia livre e criação de emprego e que é estatizante, que o corte de 100 milhões nas prestações sociais possa corresponder à diminuição de encargos que o Estado tem com subsídios de desemprego, por exemplo, decorrente do crescimento da economia e da criação de 200 000 novos empregos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

Miguel De Castro Neto
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Manuel Ferreira Teixeira
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PARDAL
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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