I SÉRIE — NÚMERO 24

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Aplausos do PS.

É disso que estamos a falar! É de despedimento que estamos a falar, Sr. Secretário de Estado! De

despedimento, porque o Sr. Secretário de Estado disse aqui muita coisa, mas ainda não foi capaz de nos

dizer, até este momento, qual é o plano de requalificação a que estes trabalhadores vão ser sujeitos,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — … para o desempenho de que funções e em que funções vão ser

reintegrados e quando.

Aplausos do PS.

Quando é que estes funcionários, que agora estão a ser dispensados, vão ser reintegrados em funções?

Os senhores estão a dizer que isto é só requalificação e que não haverá despedimento, mas a lei permite o

despedimento em contratos celebrados depois de 2009. O Sr. Secretário de Estado sabe bem isso. Aliás, sabe

bem qual foi exatamente o motivo por que se reviu a lei da mobilidade e se transformou na requalificação este

piedoso nome que os senhores encontraram para fazer o despedimento. Sim, o Sr. Secretário de Estado sabe

o que está em causa: é despedimento, Sr. Secretário de Estado!

Aplausos do PS.

Despedimento! E o Sr. Secretário de Estado, até agora, não nos disse onde é que estes trabalhadores vão

ser reintegrados para não haver despedimento.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, pedia-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — É que estar em casa com 40% do vencimento… Ninguém sobrevive com

40% do vencimento! Isso é despedimento e em condições muito piores do que aquelas que acontecem com os

trabalhadores do setor privado.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Figueiredo, que dispõe de

7 segundos.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr.ª Presidente, muito rapidamente, quero lembrar aos Srs. Deputados

do Partido Socialista que não há nenhum despedimento na segurança social.

Protestos da Deputada do PS Isabel Santos.

Segundo, e para que percebam: este Governo aprendeu com os erros do Partido Socialista, com os erros

do Governo de José Sócrates, quando fez aquilo que fez com os disponíveis. E hoje a própria comunicação

social informa que todos os funcionários do Ministério da Agricultura foram reintegrados.

Ora, para que não aconteçam exatamente os mesmos erros, este Governo faz o processo de

requalificação dos seus funcionários.

Protestos da Deputada do PS Isabel Santos.

Sr.ª Deputada, acredite que consigo ouvir todos os seus apartes, mesmo os mais desesperados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.