27 DE NOVEMBRO DE 2014

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, um segundo parecer da

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação refere-se à renúncia ao mandato, nos termos do artigo

7.º do Estatuto dos Deputados, do Deputado Mendes Bota (PSD), eleito pelo círculo eleitoral de Faro, sendo

substituído pelo Deputado Bruno Miguel Martins Inácio, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2014,

inclusive, dado o impedimento temporário dos candidatos Carlos Eduardo da Silva e Sousa e Maria do Carmo

Correia Conceição, que imediatamente seguiam na lista.

O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição do Deputado em causa serem de admitir, uma vez

que se encontram verificados os requisitos legais.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, concluímos, assim, os nossos trabalhos de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 47 minutos.

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Imagens projetadas pela Deputada do PS Sónia Fertuzinhos no decurso da intervenção que proferiu na

abertura do debate de atualidade.

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