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9 DE JANEIRO DE 2015

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A pergunta que lhe faço hoje é a seguinte: quem quis o senhor enganar? Ou quem o quis enganar a si?

Porque hoje podemos dizer que o que o senhor afirmou no dia 19 de outubro é completamente diferente

daquilo que estamos a verificar.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Ministro, porque é que era previsível e evitável? Era previsível e

sobretudo evitável se a sua política não fosse exclusivamente determinada pelo corte e pela poupança,

porque, na realidade, o senhor preferiu poupar em vez de reforçar os mecanismos de resposta do Serviço

Nacional de Saúde.

Sr. Ministro, não venha com a desculpa da sazonalidade da gripe! O problema não está na gripe, nem na

sazonalidade dela. O problema é que a sua política, o senhor e os efeitos da sua política não são sazonais,

são permanentes e aturamo-los durante todo o ano!

Aplausos do BE.

Sr. Ministro, a sua responsabilidade é enorme nesses casos. A primeira morte conhecida num serviço de

urgência ocorreu em novembro de 2013. E o que é que o senhor fez? Primeiro, recusou-se a ordenar o

inquérito e aceitou uma peritagem do hospital. Foi denunciado que essa peritagem era uma mentira, mas entre

tantas mentiras algumas verdades se souberam.

Ouçamos o que diz o relatório: «A doente entrou às 17 horas; foi-lhe dada uma pulseira amarela; o prazo

máximo de atendimento era de 60 minutos; foi observada pelos médicos às 23 horas e 3 minutos», ou seja,

seis horas depois — seis vezes mais do que o tempo de espera esperado. E o que é que diz o relatório do tal

perito? Diz que se verificou que a assistência prestada tinha sido a mais adequada. Como é que o senhor

aceita uma explicação destas?

O senhor sabe, o senhor cala e consente estes casos, porque perdeu a autoridade política, porque o

senhor perde autoridade política de cada vez que retira autonomia aos hospitais, perde autoridade política de

cada vez que a tutela — e é o seu caso — inibe as administrações e os profissionais de atuarem da melhor

maneira. Esta é a sua responsabilidade.

Para terminar, Sr. Ministro, queria dizer-lhe o seguinte: a sua política pode poupar muitos euros, mas não

poupa vidas. E a primeira responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde, a sua primeira responsabilidade, é

poupar vidas, é salvar vidas. É exatamente essa a função do Serviço Nacional de Saúde!

O senhor e o Governo foram negligentes e irresponsáveis.

A última pergunta que lhe deixo é a seguinte: de que tragédia está o senhor à espera para mudar de

política? Que tragédia é preciso acontecer no Serviço Nacional de Saúde para o senhor corrigir a sua política?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Paulo Macedo): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção,

começava por responder talvez pelo fim, uma vez que o Partido Socialista, que, aliás, agendou este debate, foi

quem fez propostas concretas. Portanto, deter-me-ia mais precisamente sobre a intervenção desse partido.

Apesar de tentar dividir a minha resposta em duas partes e de só dispor de 3 minutos nesta primeira

intervenção, voltarei às propostas concretas ainda na parte final.

Queria fazer um esclarecimento: no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, estive na urgência do Hospital

de Santa Maria, que estava totalmente tranquila.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vá para as periferias, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Saúde: — No dia 1 de janeiro, estive na urgência do Hospital de Guimarães.

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