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9 DE JANEIRO DE 2015

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Sr. Ministro, os médicos tarefeiros fogem às urgências, o recurso aos profissionais que não integram as

equipas nunca foi uma boa medida, e continua a dar provas disso. Em boa verdade, o modelo das USF foi

criado para dar resposta a todos os seus utentes no momento em que precisam, mas este Ministério tem

limitado o seu crescimento. Porquê, Sr. Ministro?

Em relação aos cuidados continuados da comunidade, bem sei que o Sr. Ministro esteve há pouco tempo

em Guimarães e disse que ia falar com o Sr. Ministro da Solidariedade Social para ter uma resposta para os

casos de alta dos hospitais. Mas a resposta existe, Sr. Ministro: é a rede de cuidados continuados. Porque é

que o Sr. Ministro não atua? Porque é que o Sr. Ministro, que tem tudo à sua disposição, não manda, não

decide?

Sr. Ministro, notícias de hoje dizem que os centros de saúde vão fechar à noite e aos fins de semana e que

a ARS do Norte — isto já foi aqui perguntado, mas como o Sr. Ministro não respondeu, eu reitero a pergunta

— vai acabar com o horário prolongado em várias USF a partir de 1 de fevereiro. Deixo-lhe só esta questão,

Sr. Ministro: acha que, segundo este panorama, em que temos falta de recursos e é preciso investir no capital

humano, esta medida é razoável? A 1 de fevereiro, Sr. Ministro?!

Considerando que o Sr. Ministro é uma pessoa responsável e que tem sensibilidade social, só lhe peço que

pondere fazer um investimento em capital humano e não seguir a política errática que tem seguido. Bem sei

que a Sr.ª Ministra das Finanças tem imposto uma disciplina que em nada tem favorecido a saúde, porém, Sr.

Ministro, a saúde não pode empobrecer, não é um setor como outro qualquer.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Saúde: É inadmissível que o Sr. Ministro responda com mistificações e demagogia às dificuldades dos

doentes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É importante explicar, Sr. Ministro, que estes 1700 médicos que disse que

contratou não são médicos em plena função, são médicos que vão começar o seu internato, a sua formação

na especialidade, que não têm autonomia e precisam de supervisão.

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Ministro, é importante explicar que a redução da prestação de serviços não

é a mesma coisa que redução da contratação de empresas de trabalho temporário. Sr. Ministro, era importante

que explicasse isto e que não viesse com demagogias e mistificações.

Sr. Ministro e Srs. Membros do Governo, a situação caótica verificada de norte a sul do País nas urgências

dos diversos hospitais não é, contrariamente àquilo que o Governo tem dito, uma situação pontual. Há muito

tempo que o caos está instalado nos serviços de urgência dos hospitais, e os senhores sabem-no. Há muitos

meses que os utentes esperam várias horas para serem atendidos nas urgências dos hospitais. Há mais de

um ano que os senhores sabem que isto acontece, por vossa responsabilidade e decisão, quando reduzem

profissionais e encerram serviços.

Sabe-se que mais de 60% das situações que desembocam nas urgências podiam ser resolvidas pelos

cuidados de saúde primários. E porque é que não são resolvidas pelos cuidados de saúde primários, Sr.

Ministro? Porque o Governo, ao invés de apostar no reforço deste nível de resposta, procede ao encerramento

de serviços de proximidade, de extensões de saúde e de serviços de atendimento permanente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

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