9 DE JANEIRO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, com os cumprimentos da Mesa, Srs.

Jornalistas e Srs. Funcionários, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Srs. Agentes de autoridade, podem abrir as galerias.

Peço ao Sr. Secretário Pedro Alves, o favor de nos dar conta de um parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação que importa aprovar.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o relatório e parecer da

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação refere-se à renúncia ao mandato, nos termos do artigo

7.º do Estatuto dos Deputados, do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), círculo eleitoral do Porto, sendo

substituído pelo Deputado Ricardo Augusto Pereira dos Santos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015,

inclusive.

O parecer é no sentido de a renúncia e a substituição dos Deputados em causa serem de admitir, uma vez

que se encontram verificados os requisitos legais.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Despedimo-nos, pois, do Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira, desejando-lhe as maiores felicidades, e

damos as boas-vindas ao Sr. Deputado Ricardo Augusto Pereira dos Santos.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu ainda entrada na Mesa o

projeto de resolução n.º 1210/XII (4.ª) — Deslocação do Presidente da República a Maputo (Presidente da

AR).

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, vamos dar início aos trabalhos de hoje

com um debate de atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a

situação das urgências hospitalares, que resulta de uma marcação do PS.

A moldura deste debate integra uma primeira intervenção do partido da iniciativa, o PS, a que se seguem

as demais intervenções por ordem de inscrição e, por fim, a do Governo.

Srs. Deputados, peço o favor de tomarem os vossos lugares, porque há um ruído na Sala que não permite

a realização da intervenção do primeiro orador.

Pausa.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A

situação caótica das urgências com que o País é confrontado diariamente é muito grave. A principal razão por

que o PS agenda este debate é porque a atual crise nas urgências hospitalares é, acima de tudo, o espelho

dos problemas de todo o Serviço Nacional de Saúde e das consequências das opções políticas deste

Governo.