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9 DE JANEIRO DE 2015

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atempadamente profissionais de saúde; a recorrer ao trabalho temporário, promovendo a precariedade laboral

e o trabalho sem direitos; e a insistir na contenção de custos e no encerramento de imensos serviços, que

podiam contribuir para evitar o congestionamento que se está a verificar nas urgências dos hospitais.

Lembro-me de o Sr. Ministro, no início da Legislatura, dizer na Assembleia que encerrava serviços para

melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte dos portugueses. Sr. Ministro, o resultado parece que

estar agora bem visível!

Aliás, está toda a gente a testemunhar que só há uma conclusão possível a extrair do que se está a passar

nas urgências hospitalares: o Governo não está a conseguir colocar os serviços de urgência dos hospitais a

responder às necessidades do País.

As políticas do Governo para a saúde falharam em toda a linha e o mínimo que hoje poderíamos esperar

do Sr. Ministro era que, de facto, reconhecesse que as políticas do Governo estão a transformar as urgências

hospitalares num verdadeiro caos. Isto era o mínimo que se exigia do Sr. Ministro da Saúde.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para intervirem a seguir, dos Srs. Deputados Teresa

Caeiro, do CDS-PP e João Semedo, do BE.

Sr.a Deputada Teresa Caeiro, tem a palavra para uma intervenção.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Ministro da Saúde: Gostaria de começar por reiterar, em nome da bancada do CDS, a total confiança no nosso

Serviço Nacional de Saúde, nos seus profissionais e na forma como a tutela, através do Sr. Ministro e do Sr.

Secretário de Estado, tem assegurado a sustentabilidade e a continuidade do Serviço Nacional de Saúde, de

que todos nos orgulhamos.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Dito isto, é evidente que lamentamos profundamente as mortes

ocorridas e apresentamos as nossas condolências aos familiares e aos próximos das pessoas que faleceram.

Há aqui uma questão muito importante, sobre a qual ainda não ouvi nenhum dos elementos da oposição

pronunciar-se: a importância dos inquéritos que foram imediatamente instaurados no sentido de saber o que é

que realmente aconteceu.

É muito fácil lançar suspeitas, lançar o alarmismo, invocar o caos a torto e a direito, como tem sido feito,

nomeadamente pelo Partido Socialista, que agendou este debate. A verdade é que importa não retirar

conclusões precipitadas, aguardar o resultado destes inquéritos, extrair as devidas ilações e corrigir os

eventuais erros que tenham ocorrido.

Relativamente à previsibilidade dos picos, tenho a dizer que é evidente que esta previsibilidade era

conhecida tanto desta tutela como da tutela, durante praticamente sete anos, do Partido Socialista. E não foi

por isso que não deixou de haver, aqui e acolá, situações de crise e de excesso e também falta de

profissionais para responderem às necessidades.

Apesar de todas as medidas que possam ser tomadas para acautelar os previsíveis picos de acesso às

urgências, há sempre imponderáveis — tal como na nossa vida — que não podem acautelados, como, por

exemplo, a falta de médicos por baixa, por doença.

Vozes do CDS-PP: — Pois, claro!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Basta registar-se a falta de meia dúzia de médicos para que todo o

sistema, toda a estrutura de uma unidade, que está interligada, não seja capaz de atender a todas as

necessidades.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

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